HOJE 930 DETENTOS ESTARÃO LIVRES PARA SAIDÃO DO DIA DOS PAIS
Novecentos e trinta presos — entre eles, 40 mulheres — vão ter acesso à quinta saída especial de 2017, no fim de semana do Dia dos Pais. Eles devem deixar a unidade prisional a partir das 7 horas desta sexta-feira (11) e retornar até as 10 horas de segunda (14).
Podem usufruir do Saidão
do Dia dos Pais os presos que cumprem pena no regime semiaberto e têm
autorização de trabalho externo, saídas temporárias ou que já saíram em datas
comemorativas em outros anos.
Quem não retornar na data
prevista será considerado foragido e pode perder o direito ao regime semiaberto
quando recapturado, em caso de decisão judicial. O detento pode responder,
ainda, a inquérito disciplinar.
As outras quatro saídas
temporárias do ano foram na Páscoa, no Dia das Mães, uma em junho e outra em
julho. Nem todas são vinculadas a datas comemorativas.
No mês passado, 870 dos
873 sentenciados que foram liberados pela Justiça para a quarta saída especial,
em julho, retornaram. Ou seja, 99,6% do total.
O que são as saídas
especiais dos presídios
O afastamento temporário é
previsto pela Portaria nº 6, de 2001, (alterada pela Portaria nº 12, de 2001),
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde que os
detentos tenham gozado do benefício, ininterruptamente e sem ocorrências, pelos
últimos seis meses.
Por meio da Portaria nº 1,
de 2017, e de acordo com a Lei de Execuções Penais, a Justiça determinou dez
saídas temporárias de presos neste ano, com um total de 35 dias. Em 2016, foram
seis datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Ano
Novo.
Para isso, a Vara de
Execuções Penais estabeleceu um calendário de saídas de presos ao longo de 2017
que está sendo cumprido pela Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social.
Fonte
Informa Tudo
DF.
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