Governo propõe salário mínimo R$ 10 menor em 2018
Governo propõe salário mínimo R$10,00 menor em 2018, de R$ 969,00.
Redução pode gerar, em 2018,
R$ 3 bilhões de economia ao governo, que ontem propôs revisão da meta fiscal
devido à arrecadação abaixo da prevista.
O governo baixou em R$
10,00 de R$ 979,00 para R$ 969,00 a previsão para o salário mínimo em
2018. A redução, se confirmada, deve gerar uma economia de R$ 3 bilhões ao
governo no ano que vem (veja mais abaixo neste texto).
A mudança foi divulgada
pelo Ministério do Planejamento. Atualmente, o salário mínimo está em R$ 937,00.
Na terça, o governo
propôs elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017
e 2018 para até R$ 159 bilhões e anunciou uma série de medidas
para aumentar a arrecadação e reduzir custos, entre elas o adiamento de reajustes a servidores e a criação de um
teto salarial para o serviço público.
De acordo com o governo, as
medidas são necessárias porque a arrecadação com impostos e tributos está mais
baixa que a prevista, reflexo da recuperação da economia que é mais lenta que a
esperada.
Atualmente, cerca de 45
milhões de pessoas no Brasil recebem salário mínimo, entre elas aposentados e
pensionistas, cujos benefícios são, ao menos em parte, pagos pelo governo
federal, já que a Previdência é deficitária (arrecada menos do que gasta). Com
o salário mínimo menor, portanto, o governo economiza nas despesas com o
pagamento desses benefícios.
Governo baixa em R$ 10,00 o
valor do salário mínimo para o ano que vem
Porque o mínimo deve
ficar menor?
O reajuste do salário
mínimo é feito por meio de uma fórmula que soma:
A variação do Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, calculado pelo IBGE. E
o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. No caso de 2018,
portanto, será somado o resultado do PIB de 2016, que foi de queda de 3,6%, com o INPC de
2017, que só será conhecido no começo do ano que vem.
Como o PIB teve forte
retração em 2016, a correção do mínimo no ano que vem levará em conta somente a
variação do INPC de 2017. Entretanto, o governo está prevendo agora que a
variação do INPC será menor que a estimada antes.
Por isso a correção do salário mínimo
em 2018 também deve ser menor.
A previsão de que o salário
mínimo no ano que vem seria de R$ 979,00 está na proposta da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2018, enviada pelo governo ao Congresso em abril e sancionada pelo presidente Michel Temer no início de
agosto.
Economia de R$ 3 bilhões
em 2018
Com a decisão de conceder
um reajuste R$10,00 menor ao salário mínimo no próximo ano, o governo
economizará cerca de R$ 3 bilhões em gastos em 2018.
"Cada um real de
aumento no salário mínimo gera um incremento de R$ 301,6 milhões ao ano nas
despesas do governo", informou o Planejamento na proposta da LDO
encaminhada ao Congresso em abril.
Números oficiais mostram
que o benefício de cerca de 66% dos aposentados equivale ao salário mínimo. A
correção do mínimo também impacta benefícios como a RMV (Renda Mensal
Vitalícia), o seguro-desemprego e o abono salarial.
O valor do salário mínimo
proposto para o próximo ano ainda está distante do valor considerado como
"necessário", segundo cálculo do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
De acordo com o órgão, o
salário mínimo "necessário" para suprir as despesas de uma família de
quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene,
transporte, lazer e previdência deveria ser de R$ R$ 3.810,36 em julho deste
ano.
Fonte.
G1
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