CONTRAN APROVA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DIGITAL
Contran
aprova carteira de habilitação digital
Documento poderá ser
apresentado em smartphones a partir de fevereiro próximo, diz Ministério das
Cidades. Versão impressa continuará sendo emitida.
Contran aprova CNH digital (Foto: TV Globo)
A Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica
(CNH-e) foi aprovada nesta terça-feira (25) pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran). Segundo o Ministério das Cidades, ela será uma versão do documento
com o mesmo valor jurídico da CNH impressa e estará disponível a partir de
fevereiro próximo.
Os motoristas poderão apresentar o documento de
porte obrigatório tanto impresso quanto em formato digital, no smartphone.
O ministério afirma que há um conjunto de
padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade
do documento. A autenticidade da CNH digital poderá ser comprovada pela
assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura de um QRCode.
Com esse dispositivo, os agentes de trânsito
também poderão consultar os dados dos documentos por meio de um aplicativo de
celular, que ainda está em fase de testes. O app fará a leitura do
QRCode, como
já é realizado com a CNH impressa.
"Com isso, quem esquece a CNH em casa não estará
sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, diz o ministro das Cidades, Bruno Araújo.
O Contran ressalta que a CNH impressa continuará
sendo emitida normalmente.
Como vai funcionar
• Cadastro - O usuário
realizará o cadastro no Portal de Serviço do Denatran e confirma seu e-mail com
o uso de certificado digital. Para isso, o acesso deve ser efetuado por um
equipamento que permite o uso desse certificado; ou por meio do seu e-mail, no
balcão do Detran.
• Ativação do cadastro - Será
enviado um link para o email informado. Em seguida, o motorista deverá realizar
o login pelo aparelho onde deseja ter sua CNH digital.
• Segurança - No primeiro
acesso, será preciso criar um PIN (código) para armazenar os documentos com
segurança. Será preciso inserir o PIN criado para poder visualizar os
documentos.
• Bloqueio – Caso necessite
bloquear o aparelho para impedir o uso de sua conta e acesso aos seus
documentos, o usuário deve acessar o Portal de serviços do Denatran com o
certificado digital e solicitar o bloqueio.
Fonte. Jornal do Estado MT.
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