Como vai funcionar o monitoramento por tornozeleiras eletrônicas no DF

O Cime é um dos dois locais onde as tornozeleiras serão colocadas. O outro, o Núcleo de Audiência de Custódia, fica no Departamento de Polícia Especializada da Polícia Civil do DF, no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, assim que for proferida a decisão judicial, será feito o encaminhamento para colocar o dispositivo portátil no acautelado. A pessoa será rastreada com o auxílio da tecnologia de GPS (sigla em inglês para Sistema de Posicionamento Global).

Os dados serão transmitidos ao Cime, onde os operadores do sistema vão identificar a localização exata dos usuários e verificar se ela está de acordo com a área delimitada pelo juiz.

Presente na inauguração, a juíza Leila Cury, titular da Vara de Execuções Penais, defendeu o uso da tecnologia. “Faz-se necessário que busquemos alternativa para humanizar o sistema penitenciário. O monitoramento eletrônico, nas mãos do Judiciário e do Executivo, vai ser uma ferramenta muito importante.”

A monitoragem eletrônica será feita por servidores da subsecretaria que foram capacitados para essa finalidade e por funcionários terceirizados. As informações são criptografadas, portanto, inacessíveis para pessoas não autorizadas.

Caso a equipe identifique uma infração, atuará com as Polícias Civil e Militar. O descumprimento das regras é comunicado à Justiça, que poderá suspender o uso da tornozeleira. Se esta for violada pelo apenado, o Cime acionará o monitor do interno, que avisará a polícia