Blog Ricardo Pato

Os servidores do Departamento de Trânsito do DF (Detran) cruzam os braços nesta sexta-feira (30/9) por 24 horas. Os brasilienses que precisam de algum serviço no órgão devem correr para não ficar na mão, já que será o último dia antes de começar a cobrança do licenciamento dos veículos referente a este ano. A paralisação é um alerta para a direção da empresa e o Palácio do Buriti. Na pauta de reivindicações da categoria estão o pagamento da última parcela do reajuste, aumento do tíquete-alimentação,  isonomia salarial, alterações na jornada de trabalho e em gratificações pagas aos servidores. Segundo o sindicato da categoria, os servidores devem comparecer aos locais de trabalho, mas ficar nos portões, do lado de fora, fazendo piquetes de convencimento. “Não deve haver nenhum tipo de atendimento e nenhuma viatura circulando. O momento é de sair das redes sociais, das reclamações em grupos de WhatsApp, partindo para ação, de acordo com os movimentos aprov...

Deputado Federal Alberto Fraga Por Delmo Menezes, do portal Agenda Capital – O deputado federal e presidente regional dos Democratas no DF, Alberto Fraga, apresentou emenda aditiva ao Projeto de Lei 5865/2016, encaminhado pelo Executivo, que altera a remuneração de servidores públicos e estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação o de desempenho às aposentadorias e dá outras providências. Segundo Fraga, a emenda estende aos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal o mesmo percentual de aumento concedido a outras carreiras abrangidas pelo projeto de lei. “Queremos garantir que os militares do DF sejam beneficiados pelo movimento de reestruturação remuneratória que vem sendo promovida para os cargos do Poder Executivo”, disse Fraga. “As medidas propostas buscam valorizar os militares distritais, além de atrair e reter profissionais cuja qualificação seja compatível com a natureza e o grau de complexidade das atribuições dos militares, c...

Absurdo! O governador do Estado de Goiás Marconi Perillo (PSDB) barrou as promoções das praças (soldados, cabos e sargentos) da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO), prevista para já ter ocorrido no último dia 21 de setembro. Os processos que confirmaram estas promoções ocorreram nos meses de agosto e setembro deste ano. Segundo denúncia enviada ao Goiás Real, o governador Marconi Perillo, antes de viajar para o Canadá e para os Estados Unidos na última semana, mandou barrar todos os processos das promoções por conta do impacto financeiro na economia do estado. De acordo com a denúncia, informações extraoficiais dão conta de que o impacto financeiro à folha salarial do estado seria de R$ 1,4 milhão por mês para as promoções. O governador achou o valor um absurdo e mandou barrar o processo, embora tenha gastado este mesmo valor em shows em apenas dois dias via Goiás Turismo, no último mês de agosto, por exemplo. Ainda segundo estas denúncias, Marconi reavaliará tod...

Batalhões da PMDF nas Cidades não irão fechar. Nesta segunda dia 26, o Blog da Cris esteve reunido com o Comandante da PMDF Cel. Nunes no Comando Geral. Em um bate papo agradável descobrimos que a PMDF tem um trabalho social espetacular, e que não trabalha apenas na Segurança Ostensiva e preventiva da população do DF. Um dos pontos mais preocupantes que está tirando o sono da comunidade de Samambaia é a notícia irresponsável divulgada por alguns veículos de comunicação que não vão atrás dos fatos e sua veracidade. Entre essas notícias surgiu o pseudo fechamento do 11° Batalhão da PMDF, entrevistado por nós o Cel. Nunes deixou claro que está reestruturando a logística da PMDF, e que irá fechar as seções administrativas de todos os Batalhões regionais do DF, o que renderá para a população mais 800 policiais nas ruas de todo o DF. A parte operacional do efetivo e social dos Batalhões continuam funcionando normalmente, ou seja, não existe o fechamento do 11° Batalhão da PMDF em ...

Por Odir Ribeiro Antes de começar essa postagem já digo de antemão que não sou adepto ao jornalismo de opinião. Preferimos trazer os fatos não  brincar de ser o dono da verdade. Nada contra quem trabalha dessa maneira. Segundo - não sou comissão de ética do jornalismo e nem tenho a pretensão de  criticar a matéria de ninguém. Aliás sou contra isso. Fui claro?  Esse final de semana uma matéria de um policial dormindo em uma viatura policial no Lago Norte chamou à atenção. O militar foi filmado por um cidadão que o avistou em um posto de gasolina. Com a tecnologia e a informação na mão de todos querer ser justiceiro virou moda. Todos sedentos em serem os donos da verdade e da razão. Na internet todos viram juízem implacáveis os julgamentos precipitados viraram moda. Aliás ninguém deveria julgar o próximo. A pessoa que filmou o policial queria fazer a justiça com o próprio celular e cometeu uma tremenda injustiça. O cidadão munido de seu dispositivo filmou o policia...

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, assinou decreto que proíbe a prisão administrativa de policiais militares, o que veda o cerceamento da liberdade de profissionais por pequenas faltas cometidas administrativamente. Com a assinatura, que foi proposta pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Euller Chaves, o estado dá um salto em relação a várias polícias militares do Brasil, que atualmente reivindicam no Congresso Nacional a extinção da prisão disciplinar, como é chamada a prisão administrativa.  Em Santa Catarina ainda persiste a determinação arcaica, uma conveniência política criada no passado e que abre espaço para a arbitrariedade contra os policiais, o que possibilita que um PM seja preso apenas por prestar continência fora dos padrões. Em âmbito nacional, o projeto saiu agora da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aguarda para ir ao plenário da casa. A proposta foi uma iniciativa da Anaspra, tendo como autor o de...

Foto:  Raphael Ribeiro/Cedoc O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deu um prazo de dez dias para que as delegacias voltem a funcionar 24 horas por dias e que os agentes cedidos para cargos administrativos voltem aos quadros da corporação. De acordo com o órgão, se a recomendação não foi atendida, a Justiça será acionada. “Providencie, o retorno para a Polícia Civil do DF, de Delegados de Polícia e Agentes de Polícia, revogando os atos de cessão e nomeação dos referidos servidores públicos, que estão ocupando cargos administrativos em Secretarias ou outras unidades do Poder Executivo do Distrito Federal, e realize a adequação da alocação de Delegados de Polícia e Agentes de Polícia nos demais compartimentos e estruturas da Polícia Civil do DF, na medida e tanto quanto necessário para restabelecer o pleno funcionamento das Delegacias de Polícia Circunscricionais em regime de plantão”, recomendou Maria Rosynete de Oliveira Lima, procuradora distrital ...

Por Delmo Menezes O assessor especial da Presidência da República e ex-vice-governador do Distrito Federal, Nelson Tadeu Filippelli (PMDB), deverá participar das eleições majoritárias de 2018 como candidato apoiado pelo governo de Michel Temer (PMDB). Interlocutores afirmam que apesar de não poder declarar oficialmente, Filippelli tem grandes chances de assumir um cargo relevante na área federal, após a reforma ministerial que Temer deverá realizar, o que lhe dará posição de destaque no cenário político da capital, de olho em 2018. O ex-governador sabe como poucos “ciscar para dentro”, compondo com novos aliados ou até mesmo desafetos do passado. Entre uma conversa e um “cafezinho”, consegue novas adesões formando assim uma aliança suprapartidária ao projeto majoritário no DF, agora com as bênçãos do presidente Temer. Assessores próximos, afirmam que o presidente regional do PMDB-DF, tem conversado costumeiramente com os deputados Fraga, Rosso, Izalci, Eliana Pedros...

“Vivo um dilema”, disse ao  blog  o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB). No ano passado, ele suspendeu o pagamento de reajustes salariais que seu antecessor Agnelo Queiroz (PT) concedera a 32 corporações de servidores. Prometera retomar os desembolsos em outrubro de 2016. Às vésperas do vencimento do prazo que se autoconcedeu, Rollemberg admite que seu governo não dispõe dos R$ 100 milhões mensais de que necessitaria para honrar sua palavra. Ou adia novamente os aumentos ou entra para a galeria dos governadores que não conseguem pagar em dia a folha salarial. “Se pagarmos os aumentos, podemos ter que atrasar os salários”, disse Rollemberg ao repórter, durante uma conversa de mais de uma hora em seu gabinete, no Palácio do Buriti, sede do governo. “Não está descartada a hipótese de termos que recorrer ao parcelamento” dos contracheques. Sob Rollemberg, o GDF cortou gastos e elevou a arrecadação tributária em 1,5% em termos reais. Reduziu uma dívida ...

Rodrigo Rollemberg. Foto: internet/reprodução. Com a crise financeira geral instaurada a licença prêmio está com os dias contados. No DF, tirando os policiais civis, todos os demais servidores podem deixar de gozar a licença para receber a bolada. O TCDF reservou R$ 10 milhões no orçamento de 2017 para pagá-las. O GDF alega estar quebrado e corre para conseguir mudar as regras do jogo e impedir no futuro que servidores convertam licença em pecúnia. Enquanto isso a debanda do serviço público continua. Quem tem tempo para se aposentar não pensa duas vezes, já que o futuro não se revela nada promissor. Fonte: Blog do Guilherme Pontes

A Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal - ASOF/PMDF, de plano, parabeniza publicamente a Polícia Militar do Distrito Federal por iniciar a lavratura do Termo Circunstanciado! Considerando o advento da Lei, foram mais de duas décadas de espera, luta e negociação até, enfim, chegarmos a esse dia.  Percebam, estamos falando da Capital da República! O motivo da longa espera que outrora era debatida em nível de bastidor, agora salta aos olhos da sociedade: um pequeno grupo de policiais, movido minimamente por vaidade,  subjugava mais  3 milhões de usuários do sistema de segurança pública do DF aos seus doutorais caprichos. Com a lavratura do TCO pelos policiais militares e/ou rodoviários, os ganhos para a população do DF, razão primeira e última das instituições públicas e verdadeira destinatária de nossos serviços, são incalculáveis! Economia de recursos humanos, de combustível, menos desgaste de viaturas, manutenção do policiamento na ár...

Veja a nota emitida pelo MPDFT: Nota à Imprensa A respeito da possibilidade de a Polícia Militar do DF e a Polícia Rodoviária Federal realizarem ocorrências de crimes de menor potencial ofensivo e de contravenções penais, o MPDFT esclarece seguintes pontos: 1 – A Recomendação no. 57, das Câmaras de Coordenação e Revisão reunidas em Matéria Criminal, do MPDFT, que autoriza os Promotores de Justiça com atuação nos Juizados Especiais Criminais a receberem Termos Circunstanciados de Ocorrência lavrados por policiais militares e rodoviários federais, continua em pleno vigor. 2 – Os Termos Circunstanciados de ocorrência policial são breves relatos dos fatos, constando-se, ao final, a versão da vítima, das testemunhas, do autuado, bem como o termo de compromisso de comparecimento em audiência, quando intimados pelo Juizado. Dessa forma, na grande maioria dos casos de crimes de menor potencial ofensivo e de contravenções penais, não há investigação policial propriamente dita. ...

Nesta quinta-feira dia 22 de setembro, a Câmara Legislativa do DF realizará uma Audiência Publica para debater o decreto 37.321/2016 do governo de Brasília que trata da reestruturação da Polícia Militar do DF. Tradicionalmente, o DF é dividido pela PM em quatro grandes áreas – Leste, Oeste, Sul e Metropolitano, que concentram 24 Batalhões espelhados por cada uma das regiões administrativas. O decreto 37.321 cria uma série de comandos que vão reger um determinado grupo de batalhões, além de concentrar a demanda burocrática das unidades. Com isso, os militares ocupados com a papelada vão para as ruas. Os comandos serão ocupados pelos chamados coronéis “full”, último posto de carreira. Uma das consequências seria que a mudança na estrutura aumentaria o efetivo responsável pela aplicação do policiamento ostensivo, além de passar a ter coronéis na atividade fim, passando à frente de comandos criados para unir unidades especializadas de policiamento. O deputado Rafael Pr...

Relatório sai no fim do mês, mas expectativa é de estourar limites da LRF. Desde 2015, GDF aumentou impostos, cortou cargos e adiou aumentos. Mateus Rodrigues  Do G1 DF O governo do Distrito Federal deve seguir impedido de contratar novos servidores e dar reajuste salarial ao funcionalismo público, pelo menos, até o fim deste ano. A informação foi adiantada ao G1  pelo governador Rodrigo Rollemberg na noite desta quarta-feira (21). Segundo ele, os esforços não foram suficientes para voltar aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). "É bem possível que sim. Hoje, a expectativa é que a gente continue acima do limite prudencial", declarou o governador. O relatório de gestão fiscal, com análise do período entre setembro de 2015 e agosto desse ano, deve ser divulgado na próxima semana. Se a previsão for confirmada, o governo do DF completará dois anos sob restrições. Durante todo esse período, o Palácio do Buriti ultrapassou o teto de gastos com pessoa...

SERVIDOR PÚBLICO   21 de setembro de 2016   Por  Elton O deputado Wasny de Roure saiu satisfeito da reunião com o Comandante Geral da PM, Cel. Marcos Antônio Nunes, na tarde desta terça-feira, 20, para tratar da questão relacionada os Policiais Militares que estão  sub judice , do certame de 2013. Saiu o parecer opinativo da Procuradoria Geral do DF e a PM acatou o parecer e, assim vai dar prosseguimento à aplicabilidade do Decreto nº 35.851, de 26 de setembro de 2014, publicado ainda na gestão do ex-governador Agnelo Queiroz (PT). Conforme garantiu o Comandante da PM, amanhã será publicado o edital que garante a aplicabilidade do Teste de Aptidão Física (TAF) e o exame médico. Já o exame psicotécnico, está aguardando a contratação da banca que o fará posteriormente. O Ministério Público questionou a medida propondo uma Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADIN) que a princípio não foi reconhecida pelo Tribunal de justiça. Entenda o caso A polêmic...

GANHA A SOCIEDADE!!! As falaciosas mentiras perpetradas pela Polícia Civil não mais cabem no cenário atual da sociedade, que não aceita o atual estado caótico da segurança pública. A informação célere como é hoje, se torna fácil de desmentir os impropérios ditos, com muito espanto, institucionalmente por aquela instituição. O Termo Circunstanciado de Ocorrência(TCO) é um procedimento célere que atende todos os princípios norteadores do moderno direito, como celeridade processual, economicidade e dignidade da pessoa humana. A competência do Policial Militar para lavratura do TCO ja foi ratificada por todas as cortes superiores do país, inclusive a suprema corte. Isso é um avanço e uma demonstração da eficiência que levará o ciclo completo de polícia.  E com grande repúdio que constatamos a declaração da polícia civil em chamar de nefasta a investigação de civis por militares. Primeiro porque o TCO não demanda investigação, e o procedimento já é feito pela PM e refeito pe...