Senadores prometem prioridade à segurança pública em 2018

   

Os senadores elegeram a segurança pública como uma das prioridades do Congresso Nacional em 2018. Ao chegarem à cerimônia de abertura dos trabalhos do Parlamento nesta segunda-feira (5), eles afirmaram que o Senado precisa abordar esse tema com urgência, dedicando-se a aprimorar o financiamento do setor, retomar o controle dos presídios pelo Estado e reforçar a estrutura de combate ao crime organizado.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) garantiu que a segurança estará na pauta da Casa em 2018. Ele destacou que o presidente do Senado, Eunício Oliveira, está determinado a dar prioridade para debates e projetos que tratem dos problemas do setor.

— O problema da segurança pública no Brasil é muito grave e mais do que nunca se faz necessária uma reação do Estado. Tudo que puder ser votado para responder ao clamor público será bem-vindo. Eunício tem toda razão em priorizar essa pauta.

Cássio Cunha Lima lembrou que, no ano passado, o Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2016, que cria a polícia penal, mudando o status das forças de segurança especializadas na atuação dentro dos presídios. Ele observa que se aprovada pela Câmara, a PEC, de sua autoria, permitirá liberar dessa tarefa a Polícia Militar, que poderá, assim, dedicar mais esforços ao trabalho nas ruas.

Também em 2017 os senadores aprovaram outra a PEC 24/2012, que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública (FNDSP). De acordo com o texto, o fundo receberá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), recolhido pela União; e o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para financiar ações de aparelhamento, capacitação e integração das forças policiais dos estados.

Ambas as propostas ainda dependem de deliberação da Câmara dos Deputados.

A senadora Regina Sousa (PT-PI), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), também destacou a questão da segurança como a pauta mais urgente para o Brasil. Ela advertiu que o país “vai caminhar para o caos” se os legisladores não forem capazes de elaborar uma proposta conjunta, que fique acima das divergências políticas.

— Está visível que o Brasil inteiro sofre, não é privilégio de nenhum estado. Temos que colocar as vaidades de lado e construir um projeto de todos, que seja exequível e possa ser votado em regime de urgência.

Para o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), as dificuldades do Brasil com a segurança representam, também, um obstáculo à retomada econômica em curso.

— A segurança pública é o grande gargalo do país hoje. A inflação está em queda, os juros estão em queda, o PIB está crescendo, a indústria voltou a empregar. O Congresso tem que pautar [esse tema] e continuar fazendo o que está dando certo.

Fonte: Agência Senado / Foto: Internet divulgação