Jungmann, que assume nesta terça o Ministério da Segurança

Presidente da República, Michel Temer, e Raul Jungmann, que assume nesta terça o Ministério da Segurança (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A Medida Provisória que cria Ministério Extraordinário da Segurança Pública foi publicada no "Diário Oficial da União". Raul Jungmann, que deixará a Defesa, tomará posse nesta terça-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Segundo a Presidência, o novo ministério terá como missão "coordenar e promover a integração da segurança pública em todo o território nacional em cooperação com os demais entes federativos".

O Ministério da Segurança Pública será responsável, por exemplo, pela Polícia Federal e pela Polícia Rodoviária Federal, atualmente sob o comando do Ministério da Justiça.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os conselhos de Segurança Pública e de Política Criminal e Penitenciária, além da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também migrarão para o novo ministério.

Por se tratar de uma MP, o ato de criação do ministério já passa a valer como lei com a publicação.

A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para aprovar, rejeitar ou até mesmo modificar a medida provisória. Se o texto não for analisado nesse prazo, a MP perderá validade.

Repercussão

A criação do ministério gerou repercussão entre as entidades que representam delegados e agentes da PF.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota na qual avaliou que a criação do novo Ministério da Segurança Pública "pode ser prejudicial".

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), por outro lado, disse ver a medida com "otimismo".

Novo Ministro da Justiça

Com a ida de Jungmann para a pasta da Segurança Pública, o general de Exército Joaquim Silva e Luna assume interinamente o Ministério da Defesa. Sua nomeação também foi publicada nesta terça, no "Diário Oficial da União".

Silva e Luna é o primeiro militar a chefiar a pasta desde a criação, em 1999.

Em 2013, o general foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por irregularidades em um convênio autorizado por ele em 2011, quando era chefe de gabinete do comandante do Exército.

Fonte.
G1.