Grupo de juízes federais ameaça entrar em greve após decisão de Cármen Lúcia
SÃO PAULO - Após a presidente do STF (Supremo Tribunal Federal),
ministra Cármen Lúcia, ter marcado para março o julgamento que pode
extinguir o auxílio-moradia para magistrados do país, cerca de 100
juízes federais iniciaram movimento para convencer colegas a iniciar uma
paralisação, informa a coluna Painel, da Folha de S.
Paulo.
Segundo o jornal, o grupo se revoltou
com a decisão e acusa a ministra de ter sido seletiva, mirando a Justiça
Federal, mas ignorando ação sobre penduricalhos de tribunais
estaduais. Assim, a diretoria da Associação dos Juízes Federais foi
acionada e agora avalia se convoca ou não assembleia para tratar do
tema.
O jornal lembra ainda que
a última vez que classe entrou em greve foi em 1999, por reivindicação de
reajuste. A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do MP) decidiu
realizar atos em cinco capitais do país, no dia 15 de março, com o tema:
“recomposição salarial e dignidade da magistratura”.
A Ajufe (Associação dos Juízes
Federais do Brasil) também convocou
os seus associados a fazer greve em 15 de março. Na data, serão realizados atos
em todo o país em “defesa da valorização da magistratura”. A iniciativa
passará por referendo dos associados, que terão desta quinta-feira até 28 de
fevereiro para decidir se participam ou não da greve.
O caso
Cármen Lúcia marcou para o dia 22 de março o julgamento de mérito das liminares que garantiram o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país. O pagamento foi liberado em 2014 pelo ministro Luiz Fux.
Ao deferir duas liminares, Fux
determinou que os tribunais fossem notificados para iniciarem o pagamento do
benefício, atualmente de R$ 4,3 mil, por entender que o auxílio-moradia está
previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman - Lei Complementar 35/1979).
De acordo com a Advocacia-Geral da
União (AGU), o custo anual do auxílio é de aproximadamente R$ 435 milhões. O
caso chegou ao Supremo por meio de ações de alguns magistrados e a Associação
dos Juízes Federais (Ajufe). Todos alegaram que o auxílio-moradia está previsto
pela Loman, mas o pagamento não era cumprido.
Fonte.
Info Money.
Comentários
Postar um comentário
POST AQUI SUA OPINIÃO, AGRADEÇO SUA PARTICIPAÇÃO.