CHOAEM 'E APROVADO NA CÂMARA POR POR ANTIGUIDADE
CÂMARA APROVA MP 737/2016 Contemplado o critério de antiguidade para promoção de policiais e bombeiros
A MP 737/2016, aprovada hoje (17), que tem como tema principal a permissão concedida aos militares inativos estaduais e do Distrito Federal para integrar a Força Nacional, com o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais, abrigou uma emenda de autoria dos deputados Rôney Nemer (PP-DF), Alberto Fraga (DEM-DF) e Laerte Bessa (PR-DF), a qual aumenta de 5 para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, mantendo assim o critério de antiguidade para o acesso aos cursos de habilitação aos quadros QOPMA, QOPME e QOPMM (PMDF) e QOBM/Intd, QOBM/Cond, QOBM/Mús e QOBM/Mnt (CBMDF), revogando o artigo da lei anterior que estabelecia o acesso através do critério de 50% das vagas por antiguidade e 50% por merecimento. A matéria será encaminhada para o Senado Federal para aprovação naquela casa.
LUTA POR BENEFICIO NÃO É DE AGORA.
Primeira assembleia para tratar do Choaem por antiguidade foi realizada no clube da Celacap em 2011 convocada pelo ST Ricardo Pato.
Na data de 29 de março 2011 as 11:00 h, a Comissão de Sub-tenentes e Sargentos entregou ao Ilmo sr. CEL Rosback Cmte Geral, a ATA da Assembléia realizada no dia 25/03/11, que tratou do CHOAEM 2011 por antiguidade.
Os STs lotam o Palácio do Buriti para presenciar a assinatura do sobrestamento dos itens 1 e 2 do artigo 32 da lei 12.086 pelo período de 05 anos, no ano de 2011.
Embora essa luta seja antiga é bom ressaltar que essa conquista só foi possível pela união da bancada Federal do DF e em especial ao deputado Alberto Fraga que apresentou a emenda de destaque prorrogando o sobrestamento do Choaem por mais 10 (dez) anos, a participação da Associação Armilc, na pessoa do seu presidente Ricardo Pato, que esteve acompanhando a tramitação da MP, da atuação do Fonap e a união de todas as praças que compareceram ao plenário da câmara lotando as galerias.
Hoje, mesmo na reserva remunerada, tenho a satisfação de ver aprovada essa MP que lutei desde os idos de 2011. Mesmo não sendo beneficiário da atual lei não poderia deixar de atender ao chamado dos praças mais antigos da corporação que, assim como eu e muitos outros, poderiam ir para a reserva sem atingir os condignos estágios finais da carreira policial.
O acesso ao CHOAEM por antiguidade faz justiça aos militares que estão próximo de atingir os trinta anos de serviço e também aos mais novoa que serão beneficiados à medida que os STs sejam promovidos, abrindo-se vagas para os primeiros sargentos e assim sucessivamente, criando um circulo benéfico de promoções entre as praças.
Por Ricardo Pato
Fonte: Site da Câmara e arquivo do Blog
Hoje, mesmo na reserva remunerada, tenho a satisfação de ver aprovada essa MP que lutei desde os idos de 2011. Mesmo não sendo beneficiário da atual lei não poderia deixar de atender ao chamado dos praças mais antigos da corporação que, assim como eu e muitos outros, poderiam ir para a reserva sem atingir os condignos estágios finais da carreira policial.
O acesso ao CHOAEM por antiguidade faz justiça aos militares que estão próximo de atingir os trinta anos de serviço e também aos mais novoa que serão beneficiados à medida que os STs sejam promovidos, abrindo-se vagas para os primeiros sargentos e assim sucessivamente, criando um circulo benéfico de promoções entre as praças.
Por Ricardo Pato
Fonte: Site da Câmara e arquivo do Blog
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