Blog Ricardo Pato

Contran aprova resolução que prevê multa independente do volume.  Perturbar 'o sossego público' é considerado infração grave . AutoEsporte ExpoShow 2014 (Foto: Gustavo Epifanio/G1) O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a multa por causa de som alto dentro do carro por meio da Resolução nº 624, aprovada na quarta-feira (19). Segundo informou o Ministério das Cidades, agora quem for pego perturbando "o sossego público" pode ser multado, mesmo sem medição do volume em decibéis.  Até então, o artigo 228 do Código Brasileiro de Trânsito estabelecia um limite aceitável de até 80 decibéis a uma distância de 7 metros, e de 98 decibéis, a apenas 1 metro.  Por isso, as multas dependiam de um equipamento chamado decibilímetro, certificado pelo Inmetro. Com a nova resolução, a autuação agora pode ser feita, "independente do volume ou frequência". "O agente de trânsito deverá registrar, no campo de observações do auto da infraç

O Fórum das Associações da PMDF e CBMDF reuniu na data de ontem (19/10/16) para tratar do Reajuste Salarial 2016/17; A difícil situação da saúde das corporações; Mudanças na Lei 12.086  de 06 de novembro de 2009: Restruturação da carreira e abertura do diálogo com o GDF.  As associações signatárias, representativas dos policiais e bombeiros militares do Distrito Federal, integrantes do Fórum das Associações de policiais e bombeiros militares, solicita providências administrativas orçamentárias e financeiras urgente para sanar a difícil situação pela qual passa o sistema de assistência médica, odontológica e hospitalar da PMDF e também do CBMDF; Exigimos mudanças na Lei 12.086  de 06 de novembro de 2009 que contemple todos os STs, sem limites de idade, para maior fluidez nas promoções das  praças; Queremos também a abertura do diálogo com o GDF sobre a Re struturação da Carreira, o policial não pode ficar mais de três anos sem promoção.     Sabemos das dificuldades do

Em entrevista ao G1, governador quer equilíbrio fiscal e acesso a educação até concluir mandato. O governo do Distrito Federal não tem previsão sobre quando deve pagar  a terceira e última parcela do reajuste prometido a 32 categorias de servidores públicos . Em entrevista ao  G1 , o governador Rodrigo Rollemberg disse que a escolha por não cravar uma nova data é para evitar ter de voltar atrás depois. Em 2015, ele tinha garantido que os aumentos seriam liberados em outubro deste ano. Os reajustes previstos vão de 3,5% do salário (para servidores da Educação) até 22,21% (para dentistas). Não queremos fixar data para não acontecer o que aconteceu, que nós prevíamos pagar esse reajuste em outubro [deste ano] e as condições econômicas do país não permitiram. Como estamos vivendo um período de muita instabilidade econômica, a gente prefere esperar para, em um momento adequado, quando a cidade e economia voltarem a crescer, a gente poder fazer o pagamento do reajuste”, diss

Segundo Eric Seba, o plano de reabertura das delegacias é gradual e o argumento de falta de efetivo “não cabe” Em assembleia nesta segunda-feira (17/10), policiais civis do DF   decidiram ignorar a recomendação do Ministério Público  de reabrir as delegacias de polícia em regime de plantão. A deliberação contrariou a direção da PCDF, que havia apresentado ao MPDFT um plano de reabertura gradual das unidades. Desde 14 de setembro, 21 das 31 DPs da capital federal estão funcionando apenas das 12h às 19h. Frustrado com a deliberação, o diretor-geral da corporação, Eric Seba, afirma que “não há nenhuma justificativa técnica ou legal para o descumprimento da decisão”. De acordo com Seba, o plano de cumprimento aprovado pelo Ministério Público prevê a restauração do regime de plantão em três delegacias: a 24ª DP (Ceilândia), a 26ª DP (Samambaia) e a 30ª DP (São Sebastião). Essas teriam uma equipe completa, ou seja, delegados e agentes. Além disso, o planejamento prevê a r

CÂMARA  APROVA MP 737/2016  Contemplado o critério de antiguidade para promoção de policiais e bombeiros A MP 737/2016, aprovada hoje (17), que tem como tema principal a  permissão concedida aos militares inativos estaduais e do Distrito Federal para integrar a Força Nacional, com o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais, abrigou uma emenda de autoria dos deputados Rôney Nemer (PP-DF), Alberto Fraga (DEM-DF) e Laerte Bessa (PR-DF), a qual aumenta de 5 para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do Distrito Federal, mantendo assim o critério de antiguidade para o acesso aos cursos de habilitação aos quadros  QOPMA, QOPME e QOPMM (PMDF) e QOBM/Intd, QOBM/Cond, QOBM/Mús e QOBM/Mnt (CBMDF),  revogando o   artigo da lei anterior que estabelecia o acesso através do critério de 50% das vagas por antiguidade e 50% por merecimento. A ma

Foto: Gilmar Santos A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou, por unanimidade, recurso de apelação do Distrito Federal e manteve sentença que reconheceu a ilegalidade da exigência de limite de idade de 35 anos para o ingresso no cargo de Oficial de Saúde da Polícia Militar do DF. Com isso, ficou garantido o direito da candidata à nomeação e posse no cargo. Os julgadores acataram a tese da dentista, defendida pelo escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, de que tal limitação etária não era condizente com a tese consolidada pelo STF em sede de repercussão geral sobre a questão, no Agravo em Recurso Extraordinário nº 678.112, no sentido de que a exigência de limite de idade só é legítima se compatível com as atribuições do cargo militar. No caso, a candidata foi impedida de efetivar sua inscrição no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde, na especialidade Odontologia, por contar com 36 anos quando da convocação

A MONTAGEM CONTRA OS AGENTES FOI FEITA A PARTIR DE UMA FOTO DA DELEGACIA DO RIACHO FUNDO. (REPRODUÇÃO/GOOGLE) A Polícia Civil do Distrito Federal abriu apuração para descobrir os responsáveis pelas montagens que estão rodando grupos de whatsapp com mensagens difamatórias contra policiais civis e delegacias. Em uma imagem, tirada na delegacia do Riacho Fundo I, um grupo de agentes está em pé e os dizeres da montagem são: "salário de agente da PCDF R$ 15 mil. Seis agentes 'coçando' na delegacia: R$ 90 mil. Uma boa conversa e uma agente no zapzap: isso não tem preço!". A informação do salário, porém, não procede, pois a remuneracão de um agente é de R$ 7,5 mil. Como a foto foi feita dentro da delegacia e expõe os profissionais, o inquérito inicial foi aberto na unidade. A PCDF suspeita que um policial militar do Recanto das Emas tenha registrado o momento. MONTAGEM QUE CIRCULA NAS REDES Em outra montagem atribuída à Polícia Militar, a imagem diz que

A Medida Provisória 737/2016  que t rata  sobre a cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública poderá ir a plenário nesta  segunda-feira às 16:00 h s  para votação, conforme texto divulgado pelo FONAP no whatshapp. A MP 737/2016 traz em seu conteúdo que o policial ou o bombeiro militar da reserva dos Estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, no âmbito da Força Nacional de Segurança Pública A medida trata também da alteração da lei 12.086/2009 . A justificação para alteração da lei 12.086/2009  visa estender o período de transição previsto na Lei que cuida das promoções dos bombeiros e policiais militares do Distrito Federal e, assim, corrigir distorções presentes na carreira desses profissionais. Ao mesmo tempo, pode-se afirmar que a emenda coaduna com o objetivo da medida provisória editada pelo Poder Executivo. Prov

Por Nathália Cardim Rodrigo Delmasso (PTN) promovia o gabinete itinerante quando foi surpreendido por gritos de socorro de uma mulher, que teve o carro roubado Um evento político terminou com a prisão de dois assaltantes na Quadra 13/15 do Guará II, na manhã desta sexta-feira (14/10). O deputado distrital  Rodrigo Delmasso  (PTC) estava no local para promover o projeto chamado de gabinete itinerante, quando ouviu gritos de socorro de uma mulher que acabava de ter o veículo roubado por homens armados. Neste momento, dois seguranças do distrital reagiram e conseguiram deter os criminosos. A vítima, Cristina Andrea Beltran, 33 anos, relatou que estacionava na porta de uma casa, quando foi abordada pela dupla.  “Quando apertei a campainha, eles apontaram a arma na minha direção, anunciaram o roubo e ordenaram que eu entrasse no carro. Comecei a gritar e eles correram. Depois disso, os policiais conseguiram deter os criminosos”,  disse Cristina.Roberto Nobre é sargento da Polícia

  No dia Dia do Professor, deixo meus parabéns a todos os policiais que exercem a carga horária na função de professor nas unidades de ensino da PMDF. Meu muito obrigado aos professores do PROERD, que ensinam milhares de crianças a serem futuros cidadãos, cujos ensinamentos carregarão por toda a vida, salvando-os do mundo das drogas, da violência e implantando valores familiares hoje terceirizados aos estabelecimentos de ensino públicos e à Polícia Militar. Meus filhos que também tiveram esses professores agradecem. Meu muito obrigado aos professores que me ensinaram no antigo CFAP o norte para caminhar por longos trinta anos de serviço na gloriosa Polícia Militar. Obrigado por formarem policiais que hoje mantém a polícia militar em posição de destaque entre os demais seguimentos da segurança pública do Distrito Federal, transmitindo a postura séria e ética que se exige de um policial militar. Numa profissão exige tanto de alguém a sua tarefa não termina ao fim do expe

O Batalhão de Patrulhamento Tático Motorizado (Rotam) da PMDF promoverá no próximo sábado (15) uma comemoração alusiva ao Dia das Crianças. O evento será realizado no período de 10h as 18h, na QR 210/212, praça pública de Samambaia, e contará com brinquedos infláveis, pipoca, algodão-doce, pintura de rosto, exposição do Batalhão Ambiental, além da participação de cães e cavalos da Polícia Militar.   O público previsto é de 1.000 pessoas, com a participação de 600 crianças de 2 e 15 anos.   O evento tem como objetivo estreitar os laços com a comunidade, promover lazer para as crianças e prevenir a incidência de crimes. Fonte: http://www.pmdf.df.gov.br/

–  Notibras  (é uma pena) equivocou-se. Beltrame (José Mariano), demissionário da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, não virá para o comando da Polícia Civil de Brasília. O nome foi mesmo cogitado, mas há um empecilho, porque o cargo é privativo de delegados de polícia do Distrito Federal. Essa mensagem foi encaminhada à Direção de Redação de  Notibras  logo no início da manhã desta quinta-feira, 13, por uma autoridade que tem autorização para entrar no gabinete do governador Rodrigo Rollemberg sem precisar bater na porta. Era referência à nota publicada no  Periscópio , anunciando uma suposta vinda de Beltrame para Brasília, onde assumiria o comando da Polícia Civil. O atual diretor, Eric Seba, seria nomeado para a Secretaria de Segurança e Paz Social, no lugar de Márcia Alencar. O ‘equívoco, uma pena’ apontado pelo leitor de  Notibras , assumimos como um erro, embora parcial. Isso porque, segundo a versão desse mesmo assessor palaciano, as mudanças virão. E a curtíss

Aumentos para 32 categorias teriam impacto de R$ 1,5 bilhão por ano. Entre os argumentos, GDF alega perda de verba federal de R$ 1 bilhão . O governo do Distrito Federal informa nesta sexta-feira (14) que não tem condição de oferecer reajuste aos servidores públicos neste ano. O  anúncio oficial do segundo adiamento  deve ser feito às 10h, no Palácio do Buriti. De acordo com o GDF, os aumentos gerariam impacto de R$ 1,5 bilhão por ano. Entre as jusitificativas, estão a perda de repasses federais na ordem de R$ 1 bilhão e o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente do Sindicato dos Servidores do DF (Sindser), André Luiz da Conceição, disse considerar absurdo o anúncio do GDF de não conceder o reajuste. Segundo ele, o governador está em dívida com os servidores, pois havia se comprometido, no ano passado, a conceder o reajuste este ano. A promessa de reajuste a 32 categorias do funcionalismo público foi dada na época do ex-governador Agnelo Que