Paralisações nos Correios e no Detran complicam a vida dos brasilienses

Vigilantes suspendem paralisação temporariamente. Correios param sistema de entrega e agentes do Detran cruzam os braços, mas Justiça exige presença de 80% dos servidores.

Nesta terça-feira, o brasiliense amanhece com incerteza sobre os serviços com que pode contar. Os vigilantes suspenderam temporariamente a greve, com isso, bancos, hospitais e parques devem retornar às atividades. Porém, os Correios prometem continuar o movimento iniciado ontem e os servidores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) devem cruzar os braços a partir de hoje por tempo indeterminado.

No começo da noite de ontem, o desembargador Arnoldo Camanho de Assis, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), determinou que 80% dos servidores do Detran-DF não abandonem os postos de trabalho. A ação ajuizada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal foi analisada em caráter de urgência até que a Corte decida sobre a ilegalidade ou abusividade da greve.

Além disso, a Justiça determinou que o sindicato não impeça o acesso dos servidores dispostos a trabalhar ou dos usuários do serviço público prestado, sob pena de multa diária de R$ 300 mil. A aplicação de multa diária por descumprimento da decisão foi um dos pedidos da procuradoria. Entre os argumentos apresentados estava o de que os serviços de trânsito são considerados como de segurança pública, conforme definição da própria Lei Orgânica do DF.

De acordo com jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), “o exercício do direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, é vedado aos policiais civis e a todos os servidores públicos que atuem diretamente na área de segurança pública”. De acordo com o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-DF), todos os serviços oferecidos pelo Departamento estão suspensos, inclusive, as fiscalizações. Os Correios estão com o serviço de entrega,  feito pelos carteiros, parado. As 56 agências e os postos do Na Hora funcionam normalmente.

De acordo com informações do Sindetran-DF, a categoria reivindica o cumprimento dos acordos firmados em 2015 com o governador Rodrigo Rollemberg, atualização do auxílio-alimentação em 10% e reajuste de 5% dos salários. Antes de deflagrar a greve, os agentes de trânsito fizeram paralisações em 26 de fevereiro, 2 e 8 de março. Com a greve, as 16 unidades do Detran não devem abrir. Somente hoje, serão cerca de 10 mil pessoas não atendidas e 1,6 mil vistorias suspensas.

O empresário de Taguatinga José Maria Sousa Teles, 46, chegou às 8h30 de ontem à unidade do Detran, no Shopping Popular, para solicitar e emitir o certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV) para 26 caminhões que ele é responsável por administrar. Os veículos são utilizados para transportar frutas que saem da Região Norte, de estados como Pará e Tocantins, e descarregam na Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa) de Brasília.

“Durante  a manhã (ontem), só consegui nove documentos. Saí para o almoço e, quando voltei, as filas estavam tão grandes que nem consegui ser atendido”, reclamou o empresário.

O presidente do Sindetran, Fábio Medeiros, alegou que a greve foi o único instrumento viável para cobrar as exigências da categoria. “O Detran é uma autarquia com verba autônoma e, por isso, não representamos despesa ao cofre do governo local. Esperamos uma contraproposta justa. Sabemos que a greve gera inúmeros problemas para a população, mas é o único instrumento que temos para pressionar o Executivo, já que nada foi apresentado nos dias de paralisações”, afirmou.

Vigilantes

Com a promessa de negociação com o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância (Sindesv-DF), os vigilantes retornam ao trabalho hoje. Em exercício na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a vice-presidente da Corte, desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, se comprometeu a fazer interlocução dos sindicalistas com os empresários para apresentação da pauta de reivindicações (leia Na mesa) do Sindesv-DF.

O presidente do Sindesv, Paulo Quadros, adiantou: “Escolhemos suspender o movimento por conta da proposta da presidente Maria Regina. Mas, caso não seja apresentada uma proposta viável,  há possibilidade de paralisarmos as atividades novamente”, avisou.

Apesar do anúncio da greve nacional, as agências dos Correios abriam ontem em Brasília, de acordo com a assessoria de imprensa da empresa. A principal pauta da categoria é a não suspensão de dependentes no plano de saúde, prevista para entrar em vigor a partir de agosto de 2019,

 À tarde, a categoria participa de assembleia para definir os rumos do movimento, informou a  a diretora de administração do sindicato, Alzira Coutinho.

Por meio de nota, a assessoria dos Correios esclareceu que a empresa “não consegue sustentar as condições do plano, concedidas no auge do monopólio”.

Fonte: Correio Braziliense