Relembrando Parte do Histórico de lutas em prol da categoria
Boa
noite a todos que acompanham meu blog. Nesta edição faço uma republicação de parte da trajetória de lutas que
travei em favor da família policial e bombeiros do Distrito Federal, as
quais avançamos em nossas conquistas. Minha entrada definitiva para a
vida política aconteceu no ano de 1999, quando me candidatei as eleições
do CRESSPOM, (Clube Recreativo e Esportivo dos Subtenentes e Sargentos
da Polícia Militar, ainda inexperiente nesta área me lancei, era
terceiro sargento, o resultado naquele momento não podia ser outro,
perdemos as eleições, mas as propostas as quais lancei na minha
plataforma nunca desisti de aprová-las e ali começou uma luta que dura
até os dias de hoje, por que ainda não foram concretizadas em suas
totalidades. Neste ano, defendia a promoção só por antiguidade para os
praças, diminuição do interstício e ampliação do quadro para dar mais fluidez nas promoções de todos nós praças, isso só veio acontecer dez anos mais tarde com a aprovação da lei 12086 a qual fiz parte da sua elaboração e que contarei em uma próxima publicação também
defendia o pagamento do auxílio fardamento anual para os subtenentes e
sargentos como acontecia com os cabos e soldados, pois nós só
recebíamos de quatro em quatro anos, naquele mesmo ano fui ao gabinete
do então deputado distrital João de Deus juntamente com o sargento
Frazão (hoje capitão QOPMA REFORMADO) e cobramos dele um projeto que
aprovasse nossa reivindicação em favor dos sargentos da PM e do Corpo de
Bombeiros, o mesmo acatou a solicitação e hoje todos nós recebemos o
auxílio fardamento anual, policiais militares e bombeiros, gostaria de
ressaltar que o benefício foi estendido a todos oficiais das duas
corporações.
Os
fatos que narro acima estão publicados no jornalzinho que fizemos para
divulgar nossa chapa que concorreu as eleições do Cresspom em 1999.
Nesta outra parte vou mostrar a todos as lutas pelos reajustes salariais
ocorridas de 2004 até 2008 onde já com a existência do FÓRUM DAS
ASSOCIAÇÕES o qual fiz parte da primeira diretoria como secretário tendo
como COORDENADOR O PRIMEIRO TENENTE REFORMADO UBIRATAN.
No
ano de 2004 o Fórum das associações lutava pela criação da GCEF,
ampliação do nosso quadro e elevação do quadro dos oficiais
administrativos, músicos e especialistas até major. Neste ano,
participamos de uma reunião na residência oficial de Àguas Claras com o
então governador Joaquim Roriz onde iniciamos a luta pela aprovação das
nossas proposições.
FOTO DA REUNIÃO REALIZADA NA RESIDÊNCIA OFICIAL EM ÁGUAS CLARAS NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2004.
Em 2005
conseguimos o reajuste salarial de 17% para os policiais e bombeiros do
Distrito Federal, nesta ocasião voltamos a nos reunir na residência
oficial de àguas claras para agradecermos o governador Roriz.
Em 2006 os cabos e
soldados da PM e CBM obtiveram o maior reajuste salarial concedido aos
praças até o dia de hoje 32% (trinta e dois porcento) e para os
oficiais 19%, somando aos reajuste elevamos o quadro dos praças até
major e obtivemos mais de quatro mil promoções, portanto, encerrávamos aquela luta que havia começado em 2004 e que só veio findar em 2006, com
dinheiro no bolso, promoção e a consolidação do Fórum das Associações
como um colegiado de presidentes de associações reconhecidos pelo
governo do Distrito Federal e os comandos das duas corporações como
representantes legítimos dos policiais militares e bombeiros militares
de Brasília nas negociações salariais dos policiais e bombeiros da
capital da república.
FOTO TIRADA NO CONGRESSO NACIONAL MOMENTOS APÓS A APROVAÇÃO DA LEI 11.134
No
ano de 2007 no governo Arruda voltamos a sentar na mesa de negociações
com o governo e conseguimos 8,40% de reajuste salarial, mais R$150,00 de
abono, a VPE e iniciamos a luta pelo projeto policial do futuro.
Em
2008, lutamos pelo projeto policial do futuro o qual disponibilizou a
todos os policiais militares o direito de fazer o 3º grau concluindo o
curso como gestor de segurança pública, tudo custeado pelo governo,
hoje, 95% dos nossos policiais possuem curso superior e não foram mais
motivos de piadas quando chegavam nas delegacias e muitas vezes eram
chamados de quarta série, naquele ano fomos ao governador Arruda e
solicitamos disponibilização de verba para o pagamento da formação dos
nossos policiais o que veio acontecer e hoje podemos nos orgulharmos de
possuirmos um diploma de formação do terceiro grau, também naquele ano
conseguimos o repasse do Fundo constitucional no percentual de 14,8% de
reajuste para os policiais e bombeiro, com estas conquistas encerrei meu
mandato como secretário do Fórum das Associações, como todos puderam
comprovar através deste arquivo que guardo com muito carinho a
veracidade de tudo que falo, na próxima edição, contarei a saga que
travamos para a aprovação da lei 12086, gostaria de encerrar solicitando
aos companheiros que verificassem em seus contra cheques se realmente
foi criada as gratificações que foram citadas e quais os valores delas,
por que tem muita gente que não conhece essas lutas por que nunca
participaram de nada e dizem que é mentira, aqui a história está sendo
contada e provada com fotos e arquivos, fiquem todos com Deus e até a
próxima edição.
.
SAIBAM COMO FOI A SAGA PARA APROVAÇÃO DA LEI 12086
Boa
noite amigos policiais, bombeiros e a todos que acompanham meu blog.
nesta publicação estarei dando continuidade a minha participação nas
lutas por melhorias salariais, reestruturação da carreira dos PMs e
CBMs, bem como melhores condições de trabalho. Recomendo que leiam esta
história, quem já conhece relembrará essa luta histórica e quem não
conhece terá a oportunidade de saber como foi a luta para aprovação da
lei 12086.
CONTINUAÇÃO DAS LUTAS POR REAJUSTES SALARIAIS.
Ainda
no ano de 2008, iniciamos os debates no auditório do comando geral da
PMDF, com relação a propostas a serem colocadas no plano de carreira dos
policiais e bombeiros, foram várias reuniões durante quase dois anos de
debates, algumas bem calorosas, mas, o projeto ia se desenvolvendo, em
2009, o projeto foi concluído pelo fórum das associações, comando
geral da PM e do Corpo de Bombeiros e foi entregue a casa militar, após
ficar três meses trancado a sete chaves nas mãos dos oficiais da casa
militar onde só quem tinham acesso eram os deputados Patrício e Alberto
Fraga por serem os dois representantes eleitos e pelos oficiais
superiores das duas corporações, o Fórum das Associações seguiam
cobrando do governo que mostrasse o que estava sendo modificado no
projeto original entregue a eles, mas, continuavam irredutíveis, até que
encaminharam para o congresso nacional, ao tomarmos conhecimento do
nosso plano de carreira constatamos que muita coisa foi modificado, daí
começamos a luta para tentarmos colocar emendas para que pudesse
amenizar as perdas que estávamos obtendo com a nova redação dada ao
plano. O deputado federal Laerte Bessa foi escolhido para ser o relator
do nosso plano de carreira e foi graças a ele que a coisa melhorou um
pouco, isso após travar uma guerra nos bastidores para aprovar as
emendada apresentadas pelos presidentes das associações que viabilizaria
uma melhor projeção profissional e também salarial, como as que
apresentei abaixo, onde algumas o deputado Laerte Bessa conseguiu
colocar no projeto 5664/2009 que mais tarde viria se tornar a lei
12086/2009.
PROPOSTAS APRESENTADAS PELO SGT RICARDO PATO COMO EMENDA AO PCS DA PMDF e CBMDF COM O APOIO DO FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES AO DEPUTADO LAERTE BESSA .
1.Que
as promoções para oficiais e praças da PMDF e CBMDF aconteçam tão
somente por antiguidade em todos os postos e graduações; (foi aprovado a promoção por antiguidade somente para os praças),
2. Que o quadro de oficiais QOPMA permaneçam nos moldes como sempre foi,
não dividindo em dois grupos como encontrava-se no PCS. (Não justifica
mexer em um quadro que nunca apresentou problemas aos intergrantes das
duas corporações), a proposta foi aceita o quadro não foi alterado.
3. Após cumprir o interstício, a
promoção aconteça independente de vagas, para evitar travamento nas
promoções e futuramente se faça necessário fazer um novo realinhamento, (Essa
proposta não foi aprovada e hoje já existe policiais e bombeiros
deixando de ser promovidos mesmo existindo vagas, iniciando processo de
travamento dos quadros o qual também causa prejuízo financeiro para
militares das corporações).
4. Que as vagas dos oficiais QOPMA e especialistas ocorram por antiguidade,
5. Que o policial militar ou bombeiro
militar que se encontra de restrição médica temporária ou permanente,
não possa ser impedido de ser promovido ou de freqüêntar cursos que
venha lhes proporcionar promoções ou ascensão profissional, (proposta aprovada na lei 12086)
6. Que o governo possa optar pela compra da licença especial parcial ou
integral, (ao completar 30 anos de efetivo serviço as licenças podem ser
vendidas). proposta aprovada na lei 12086.
7. Que o policial ao passar para a
inatividade possa receber o auxílio rancho como gratificação de
inatividade, deste modo, não está criando encargos para o governo,
porque ele já paga essa gratificação, ela simplesmente passaria para o
contracheque com outro nome,
8. Criação do curso de altos estudos para as praças, sendo requisito para a promoção a subtente, (proposta aprovada na lei 12086).
9. Que aconteça um novo realinhamento, de modo que a pirâmide aumente
mais o número de vagas para cima de modo a evitar o travamento nas
promoções, (proposta aprovada, o quadro de
subtenentes e sargentes saiu de 1500 vagas para mais de 7000 mil vagas,
foram criadas mais de cinco mil novas vagas para praças.)
10. Criar 06 vagas de TC QOPMA para trabalharem nas diretorias,
Observação: Todas as propostas em vermelho foram aprovadas e hoje é Lei.
Sinto-me feliz em poder ter contribuído pela melhoria de vida e
ascensão profissional dos meus companheiros de farda, e a luta não
terminou, em 2010 tenho participado ativamente da proposta de aumento
salarial de 33%(GCEF), sendo 5%(2010), 14%(2011),14% (2012), tudo isso
só possível dos meus companheiros presidentes das associações que
componhem o Fórum e do Deputado Laerte Bessa.
DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE ORIGINARAM NAS PROPOSTAS CITADAS ACIMA E QUE HOJE VÁRIAS DELAS ESTÃO APROVADAS NA LEI 12086.
DEPUTADO LAERTE BESSA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PMs e CBMs para discutira plano de carreira das duas categorias.
O
deputado Laerte Bessa comprou a briga dos praças quando relator do
projeto 5664/2009, o qual não abria mão das emendas que lhe apresentamos
por entender que elas ajudariam a melhorar a vidas dos praças da PMDF e
CBMDF, sofrendo muita pressão para que retirasse as emendas do projeto,
o mesmo convocou uma audiência pública na câmara dos deputados para
debater o projeto e ver se a categoria estava com ele naquele momento,
ao ver o plenário da câmara cheio de policiais e bombeiros em sua grande
maioria composta por praças não teve dúvida e afirmou: "Não abrirei mão
das emendas", e assim o fez, no dia 21 de outubro, dia do meu
aniversário, iniciou a votação do projeto por volta das 22:00 horas,
naquele dia quis Deus que o deputado Laerte Bessa assinasse a favor da
abertura de uma CPI, contra os sem terra, o deputado Romero Junca,
solicitou ao Bessa que ele retirasse a sua assinatura em favor da
abertura da CPI, e o mesmo só concordou quando o então líder do governo
concordou em colocar para votação o projeto de reestruturação com as
emendas propostas por ele, e assim foi feito, terminando a votação na
madrugada do dia 22 de outubro com a aprovação do projeto com o
plenário da câmara do deputados lotado por policiais e bombeiros,
conforme foto abaixo que ao términou carregaram o deputado Laerte Bessa
nos braços. Após aprovação na câmara o projeto seguiu para o senado
federal.
Após
aprovação na câmara o projeto seguiu para o senado federal onde o
Senador Gim Argelo em 24:00 horas colocou o projeto para votação naquela
casa e foi aprovado, agora como lei 12086j, conforme foto abaixo.
No
dia 09 de dezembro de 2009, a categoria foi convocada a comparecer no
ginásio Nilson Nelson, onde suas dependências ficaram lotadas por
policiais e bombeiros da Capital da República que viram o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei 12086.
Estamos
no período eleitoral, portanto é bom que todos saibam que o projeto da
Lei 12086 foi encaminhada pelo então governador Arruda, teve como
relator o Deputado Laerte Bessa que teve participação decisiva para que
passasse na câmara dos deputados com as emendas que veio ajudar a
melhorar a vida dos praças da PMDF E CBMDF, e o desfecho com votação em
tempo recorde no senado federal ficou por conta do senador Gim Argelo,
portanto, nunca é tarde para lembrar que esta lei ajudou a promover mais
de 20 mil policiais e bombeiros militares, implantou o curso de altos
estudos para praças, possibilitou o policial com restrição médica ser
promovido, proporcionou a venda das Licenças Especiais não gozadas ao
passar para a inatividade, promoção só por antiguidade para praças entre
outros benefícios, portanto, quando acusarem um desses de ladrão ou de
não serem policiais militares não merecendo os votos de vocês e seus
familiares, não esquecem que eles ajudaram a mudar suas vidas para
melhor, fiquem com Deus, na próxima edição contarei como surgiu a OPERAÇÃO TARTARUGA.
REVISTA ELETRÔNICA 117, CUIDADO COM OS TAPINHAS NAS COSTAS.
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