EXONERAÇÃO DE CORONEL GERA DESCONFORTO

POLÍCIA MILITAR
Exoneração acaba em briga. 
Saída de tenente-coronel que negociou chegada de caminhoneiros à Esplanada dos Ministérios causa incômodo dentro e corporação. 
Chefe da PM diz que pedido veio do próprio responsável, mas deputado federal contesta versão.



A exoneração do comandante do Batalhão de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) gerou desgaste dentro da corporação. O tenente-coronel Evaldo Soares saiu do cargo depois de negociar com caminhoneiros que se manifestavam na Esplanada dos Ministérios. O oficial teria alterado o planejamento inicial e permitido que os motoristas seguissem do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha em direção ao Congresso Nacional, na última quarta-feira. Não houve tumulto nem transtorno no trânsito. Mesmo assim, o oficial foi demitido por ter descumprido um acordo previsto entre os governos local e federal, que impedia os motoristas de saírem do estacionamento da arena.

Soares assumiu o comando do BPTran no fim de janeiro e é tido como um bom profissional, inclusive pelo comandante-geral da corporação, coronel Florisvaldo César. Apesar disso, o comandante afirmou que houve um conflito interno e Soares pediu a exoneração por vontade própria. “Eu estou com o papel na minha mesa para assinar. Tinha um planejamento e ele tomou uma decisão diferente. Isso gerou um estresse muito grande. Pedi para ele voltar para casa, esfriar a cabeça e conversaríamos depois”, disse o comandante, ontem pela manhã. No entanto, há quem garanta que Evaldo Soares foi pressionado a entregar o cargo.

Os caminhoneiros chegaram ao DF na última terça-feira para reforçar os protestos nacionais contra as altas nos preços do diesel, a cobrança dos pedágios e a redução do preço do frete. Apesar do descumprimento no plano citado pelo comandante-geral da PM, não houve confusão no protesto. Informações repassadas por integrantes da corporação dizem que os caminhoneiros, impedidos de deixar o estacionamento do Estádio Nacional, pretendiam bloquear o Eixo Monumental.

A fim de evitar o congestionamento na área central da cidade, eles teriam fechado um acordo com BPTrans para ir até a Esplanada e depois deixar a cidade. Os militares, então, acompanharam o movimento. Os caminhoneiros seguiram em uma fila em direção ao Congresso Nacional. Depois, voltaram para o Estádio Nacional. Durante o ato, não houve engarrafamentos nem bloqueios.

Coronel aposentado da Polícia Militar, o deputado federal Alberto Fraga (DEM) tentou se posicionar ontem no Plenário da Câmara dos Deputados sobre a exoneração do tenente-coronel. “Só não fiz porque não deu tempo. O que aconteceu foi uma falta de respeito. O coronel agiu de maneira corretíssima, foi muito habilidoso e organizou o movimento”, afirmou.

Fraga disse que conversou com o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sobre a saída de Evaldo Soares. “Ele disse que a decisão foi do comandante da PM, mas sabemos que pediram a cabeça dele (do tenente-coronel) por motivos políticos. É uma falta de respeito que deixa o policial vulnerável”, complementou. A reportagem do Correio tentou entrar em contato com o tenente-coronel Evaldo Soares, mas ele não havia sido localizado até o fechamento desta edição. Também tentou falar com o comandante-geral da PM no fim do dia para saber quem ocupará o cargo do tenente-coronel, mas as ligações não foram atendidas. 

REAJUSTES
Petistas reúnem-se com o Ministério Público

» ARTHUR PAGANINI
Publicação: 06/03/2015 04:00
Os deputados distritais da bancada do PT se reuniram, ontem, com o procurador-geral do MPDFT, Leonardo Bessa, e com o assessor de controle de constitucionalidade do órgão, Antonio Suxberger. O encontro ocorreu como tentativa de defender os reajustes e a legalidade das 32 leis aprovadas em 2013, que garantiram o aumento salarial a 31 categorias do funcionalismo público. Enquanto isso, corre na Justiça ação movida pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) contra elas.

Embora os representantes do MP continuem convictos da inconstitucionalidade dos reajustes, eles se comprometeram a analisar o memorial sobre o assunto entregue pelos petistas. O ponto central é esclarecer se havia ou não previsão orçamentária em lei para a concessão dos reajustes. Segundo o MPDFT, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015, aprovada em 2014, prevê apenas R$ 184,9 milhões para o pagamento de melhorias salariais durante o ano.

No entanto, tal dotação equivale a 15% do que seria preciso para honrar os compromissos. Esse quadro, na visão do Ministério Público, revela desconformidade entre o impacto financeiro previsto pelas leis que garantiram os reajustes e as despesas com pessoal autorizadas pelo LDO 2015. “Estamos convictos da ação, mas vamos analisar toda a argumentação da bancada do PT, pois estamos abertos ao debate. Nosso papel é zelar pelo patrimônio público e pelo aprimoramento dos procedimentos legais”, defendeu Suxberger.

No entendimento da bancada petista, por outro lado, há previsão legal para quitar a folha de pagamentos, uma vez que estava prevista uma margem de expansão das despesas com pagamento de reajustes. Os deputados argumentam que, como as leis foram editadas em 2013, as previsões orçamentárias e o impacto financeiro das leis estavam na LDO 2013, e não na LDO 2015. “O GDF, na elaboração da peça orçamentária, previu de forma expressa o aumento de mais de R$ 600 milhões para dar suporte às legislações que garantiram reajustes às diversas carreiras do GDF”, explicou o líder da bancada do PT, Chico Vigilante.

Ainda não há data para o julgamento da ação, mas o relator do assunto no Tribunal de Justiça do DF (TJDFT), Humberto Adjuto Ulhôa, decidiu julgar a cautelar pedida pelo MPDFT juntamente ao mérito da questão. Dessa forma, a decisão vai passar, obrigatoriamente, pelo crivo do Conselho Especial do TJDFT.

Crise no DF

O governador Rodrigo Rollemberg abriu mão das câmeras e microfones — algo raro para quem trilha a carreira política. Escolheu assessores para enfrentar os questionamentos feitos ao governo em crise. Mas as respostas estão muito longe do que os brasilienses querem ouvir, o que provavelmente explica o comportamento envergonhado de Rollemberg. Nada melhorou no DF desde a posse do socialista. Saúde, transporte, segurança, educação — essenciais à qualidade de vida — continuam péssimos, como na gestão dos antecessores. A situação tende a piorar. O Pacto por Brasília violenta o bolso do contribuinte. O eleitor está cansado de ser explorado pelo Poder Público e não ter a justa contrapartida em oferta de serviços. Está cansado também da choradeira do socialista e equipe de que o rombo deixado justifica a manutenção da péssima prestação de serviços essenciais. Quando candidato, o governador eleito tinha noção do que ocorria na administração do adversário, que também herdou um bocado de maldições. Tanto era assim que rebatia as decisões governamentais e as confrontava com as propostas do plano de governo. Vitorioso, Rollemberg encolheu e, exceto pelo plantio de árvores nos fins de semana, não se vê ações concretas que mudem a realidade brasiliense. 

Retirado de área invadida, grupo vai para ginásio no DF e diz 'faltar apoio'
Subsecretário afirma que acordo inicial era que famílias não fossem para lá.
357 casas foram derrubadas no Residencial Nova Jerusalém, em Ceilândia.
Luciana Amaral Do G1 DF


Policiais militares em área ocupada irregularmente no Sol Nascente, em Ceilândia, no Distrito Federal
(Foto: Isabella Calzolari/G1)
Moradores que foram retirados do Residencial Nova Jerusalém, após operação de reintegração de posse feita pelo governo do Distrito Federal, passaram a ocupar o ginásio da Guariroba, em Ceilândia. Eles alegam estar sem assistência do governo. O subsecretário de Movimentos Sociais e Participação Popular, Acilino Ribeiro, informou que o acordo inicial era de que nenhuma família iria para o ginásio, mas para abrigos ou passassem por triagem para se eleger a receber o auxílio-vulnerabilidade.
"A gente veria como ajudar dentro das possibilidades orçamentárias e jurídicas, como as que poderiam ser incluídas no Morar Bem ou auxilio vulnerabilidade. Quem autorizou essas dez famílias foi inclusive a Administração Regional de Ceilândia."
Um dos líderes do movimento, Higor Sávio disse que o acordado com o governo foi que dez famílias fossem para o abrigo de esportes, entretanto ele confirma que 250 pessoas já estão no local.
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"Elas não têm para onde ir. Tem gente que só está com a roupa do corpo, estamos tendo muita dificuldade em conseguir colchões. A alimentação só é para 24 pessoas por meio do governo. Nossa ideia é continuar resistindo até que alguma coisa seja feita. Queremos uma decisão de acordo com a lei, em que vítimas de remoção têm direito de serem ofertadas imóveis já existentes, e que uma junta de apoio vá ao ginásio."
O subsecretário disse ao G1 que morar no ginásio não foi autorizado pois já houve casos em que, mesmo o governo oferecendo o local, ninguém apareceu para se instalar após a desocupação. Para Ribeiro, os líderes do movimento estão colocando as pessoas no local para criar pressão mesmo sem condições mínimas.
"Eles estão botando gente lá sem planejamento e condição, agora têm de assumir a responsabilidade por isso. Os moradores mesmo não estão tendo poder de decisão. Além disso, o ginásio tem atividades programadas", declarou.
A conclusão da derrubada de 357 casas na invasão ocorreu na quarta-feira. Durante a operação, houve conflito entre manifestantes e policiais.


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