Recomposição salarial na ordem do dia

          Recomposição salarial na ordem do dia

      No dia de hoje, por ocasião de um café da manhã, a gigante sede da ASPRA parecia pequena em razão da presença de vários policiais e bombeiros militares .

       O assunto do momento é o reajuste salarial. O evento foi idealizado pelo Fórum das Associações e organizado pela ASPRA serviu para levar informações a categoria sobre o andamento da proposta no governo federal.

       O Deputado Federal Rodrigo Rollemberg que compareceu ao café da manhã mais uma vez assumiu o compromisso de trabalhar junto ao governo federal a fim de atender essa demanda.

         Enquanto toda segurança pública do DF (PMDF, CBMDF e PCDF) se une e corre contra o tempo, o deputado Patrício parece rezar a cartilha de seu partido e aceita tranquilamente a situação imposta pelo governo federal em não conceder o aumento esse ano (veja o trecho publicado no site do próprio parlamentar referindo-se ao reajuste e a uma conversa com o governador: "A conversa de hoje serviu para discutirmos os termos da proposta. As áreas econômicas do GDF e do governo federal estão em contato e uma coisa é certa: não tem como o reajuste sair esse ano").

          Vale lembrar que a oportunidade de reajuste é essa, não havendo a menor garantia de se conseguir algo nesse sentido depois das eleições e menos ainda no início do próximo governo.

         No ano de 2009, os policiais e bombeiros militares amargaram o sabor de ficar sem aumento por conta da promessa do então governador Arruda de que não daria os famigerados 3% e qualquer coisa porque teria algo melhor para os militares.

        O ano de 2009 passou, a PMDF e o CBMDF ficaram sem aumento e no prejuízo. Agora, o mesmo parlamentar que concordou em não receber nada em 2009 e em quase 4 anos de mandato não apresentou nenhuma proposta decente em matéria salarial para os militares do DF, atrapalha o processo dividindo a categoria, quando na realidade deveria fazer frente ao seu partido na presidência.

       Reunião hoje pela manhã no Ministério do Planejamento frustra a categoria

        Paralelo ao café da manhã, o Governador do Distrito Federal, o Deputado Federal Fraga, o Deputado Federal Laerte Bessa e os distritais ligados a segurança participaram de uma reunião no Ministério do Planejamento com o Secretário Executivo João Bernardo.

        A área técnica federal insiste em boicotar politicamente o reajuste sinalizando que para este ano o aumento é inviável.

        A pergunta que não quer calar e que por lá ninguém sabe responder é POR QUE? A economia do Brasil nunca esteve tão boa, o FC comporta o reajuste, a LRF idem, o gestor do Fundo quer o aumento... Então qual seria o problema? O mínimo de vontade política somado ao mínimo de respeito aos trabalhadores da segurança pública talvez seja a melhor resposta.

 

      Existe a previsão de uma outra reunião no dia 17/06 entre os técnicos do GDF e do Ministério do Planejamento. Na prática, estão usando o calendário eleitoral a favor deles.

Autonomia política do DF é desrespeitada

       Por força da Constituição de 1988, a organização e manutenção da segurança pública do DF é responsabilidade da União, sendo a subordinação vinlada ao GDF, até aqui sem novidade.

 

       Em atenção a esse caráter híbrido e diferenciado do Distrito Federal, a Lei que instituiu o Fundo Constitucional delegou competência ao Governador para gerir essa verba.

       Desta forma, a partir do momento em que o Governador do DF (mandatário da Capital e gestor legítimo do FC) encaminha uma proposta de reajuste salarial para os militares e servidores da segunça pública sob seu comando, cabe à esferal federal somente analisar a questão do ponto de vista técnico e legal.

       Sendo certo que não há qualquer impedimento legal e/ou técnico, cumpre ao Presidente Lula respeitar a automia política do Distrito Federal e atender o pleito.

        Sob este aspecto, torna-se evidente que o problema é de ordem política de maneira que não cabe ao Ministro do Planejamento se manifestar a respeito.

       Aliás, as negociações nessa área visam claramente blindar o Presidente da República e empurrar o processo com a barriga até o fim do mês, quando não mais será possível conceder o reajuste.

       Por tal razão que hoje pela manhã, o Fórum das Associações pediu ao deputado Rodrigo Rollemberg um esforço conjunto no sentido de viabilizar uma audiência com o Presidente da República.

Presidente Lula, respeite a autonomia política do Distrito Federal!

Presidente Lula, respeite a Segurança Pública da Capital Federal e retribua o carinho que lhe foi dispensado quando da assinatura da Lei 12.086/09 no Ginásio Nilson Nelson!

Atenciosamente

Fórum das Associações