Proposta de Reajuste Salarial

Fórum das Associações de Oficiais e Praças luta pelo reajuste salarial

Caros policiais e bombeiros militares

Como é de conhecimento de todos, o Fórum das Associações de Oficiais e Praças trabalha firme pelo reajuste salarial da categoria desde a aprovação da Lei 12.086/09 que trata da aceleração das promoções, nível superior para ingresso, entre outras coisas.

Considerando o pouco tempo para se conseguir qualquer reajuste salarial em ano de eleição e demais dificuldades que sempre acompanham o tema, o Fórum desenvolveu uma proposta partindo das seguintes necessidades:

1 - elaboração de uma proposta salarial urgente visando inserir a PMDF e o CBMDF no processo de negociação (estávamos totalmente fora), uma vez que o da PCDF estava bastante avançado e vinha sendo trabalhado há mais tempo;

2 - construção de uma proposta salarial única a partir do debate e consenso entre todas associações, evitando a famigerada briga de interesses que se prestam apenas para nos dividir e nos enfraquecer politicamente.

3 - foco no objetivo, ou seja, discutir apenas o reajuste salarial e deixar para trabalhar as outras demandas em outra oportunidade.

Todas associações foram convidadas, sem exceção e sem qualquer forma de preferência. Assim, após inúmeros debates, chegou-se democraticamente àquela proposta inicial de 17% para o ano de 2010, o que nos permitiu ousar ainda mais e levar o pleito aos secretários de segurança e de fazenda e aos comandantes da PMDF e CBMDF, os quais se envolveram com a causa e quando foi possível evoluir para a proposta vigente de uma de 5% (set/01) mais quatro de 7% (março e agosto de 2011, março e agosto de 2012).

Em outras palavras, após o consenso no âmbito das associações e junto às esferas técnicas, era chegada a hora de negociar diretamente com o Governador, agora sim, por meio de uma proposta única, pautada em dados técnicos e com força representativa.

Chegaram a cogitar descontar de nossa proposta os valores referentes ao risco de vida, o que deduziria em 2,5% ao ano aproximadamente. O Fórum das Associações nesta fase, já irmanado com a PCDF, trabalhou para que não houvesse tamanha injustiça com o militares do DF e obteve do GDF o encaminhamento do pleito ao Governo Federal, sem os tais descontos.

É importante que seja dito que a associação presidida pelo Patrício foi a única a não comparecer às reuniões, mesmo sendo insistentemente convidada.

Ainda assim, dentro daquela premissa de que nossa proposta deveria ser resultado de um trabalho conjunto e consensual, o Fórum foi até o Patrício, o qual em seu gabinete concordou integralmente com o percentual igual para todos e se comprometeu a apoiá-la junto ao Governo Federal.

Tanto é verdade que o parlamentar em questão concordou com a proposta que ele participou da reunião com então governador Wilson Lima onde foi batido o martelo referente aos percentuais. E mais, por ocasião das manifestações conjuntas com a PCDF, o Patrício fez questão de colocar faixas apoiando o movimento.

Então o ponto que merece reflexão é: Qual o real interesse do Deputado Patrício ao se isolar no processo e pregar a desunião dentro da PM e BM? Qual o real interesse daquele que concorda com uma proposta salarial e no momento que mais precisamos de apoio vira às costas e trabalha contra o aumento? Qual foi a proposta apresentada ou construída em termos salariais por esse parlamentar? Por que além de não ter proposta alguma, ele insiste em cuspir na que foi feita pelo Fórum?

Enfim, são questões que merecem ser feitas, sobretudo, em ano de eleição, por se tratar do governo do partido do Patrício que não quer conceder o aumento salarial para a segurança pública do DF.

O fato é que o Fórum, desprovido de vaidade e de interesses pessoais, percorreu todos os caminhos técnicos e políticos e desenvolveu a maior proposta de reajuste salarial da categoria dos últimos tempos, ainda mais quando considerado que são juros sobre juros, ou seja, são quase 40% de aumento.

Outros aspectos

- Ao contrário do que tem sido propalado por um determinado parlamentar, a proposta reduz a diferença salarial entre o último posto da carreira e a base cuja relação cairia de 3.4 para 3.3, desconsiderando, por óbvio, as gratificações de comando que pela minuta construída pelo Fórum irá atingir inúmeras funções de chefia, inclusive, exercidas por praças, reforçando que a menor diferença salarial do Brasil nessa relação coronel e soldado é a da PMDF;

- Outro fato importante é que com a publicação da Lei 12.086/09, a PMDF passa a ter mais sargentos do que soldados, perdendo completamente a sua forma piramidal, de maneira que é mais do que natural que o policial militar após anos aguardando pela promoção perceba isso também no bolso e não somente na sua designação profissional;

- A dificuldade no reajuste reside na esfera federal e não no GDF que, além de encaminhar a proposta, está diligente em resolver o problema;

- São inúmeras as demandas reprimidas em relação às mudanças institucionais, mas é inegável que a PMDF está sendo reconstruída a exemplo do nível superior para ingresso, projeto policial do futuro (são 5 mil policiais militares cursando uma graduação subsidiada pela Corporação, algo único em todo Brasil e em relação a qualquer outra profissão), terceirização dos serviços de limpeza e copa, construção de Unidades novas (projetos arquitetônicos e engenharia desenvolvidos por praças e voltados para nossa realidade), fim do serviço extra não remunerado com a instituição do serviço voluntário, substituição do RDEx por um regulamento próprio (com a participação da tropa), instituição de novo fardamento (com a participação da tropa), um Comandante Geral que fala diretamente com a tropa por meio de um blog, entre tantos outros fatores como a própria relação entre oficiais e praças que cada vez mais se torna amigável, respeitável e profissional;

Com tais argumentos fáticos, é imperioso termos a capacidade de reconhecer que uma proposta de reajuste salarial que se aproxima de 40% não tem como ser ruim para ninguém, o que até então era inimaginável, impensável e que foi a partir da união entre das Associações da PMDF e CBMDF e com as representações de classe da PCDF que se construiu tal patamar.

Logicamente que mesmo diante de toda revolução vivenciada pela PMDF, seguramente alguns fatores merecem uma nova análise, como o plano de carreira e própria lei de vencimentos.

Agora, também é fundamental entendermos que para discutirmos esses pontos sem ficar desesperadamente todos os anos batendo à porta do governo com o pires na mão pedindo pelo amor de Deus aumentos irrisórios, é indispensável a união da categoria em torno dessa proposta de reajuste.

Caso aprovado, serão 3 anos de tranqüilidade para construir um novo plano de carreira (o último, por arrogância do governador da época, foi aprovado sem a participação direta das associações) e uma nova lei de vencimentos.

Deputado Patrício trabalha contra o aumento e ainda comemora

Policial e Bombeiro militar, os senhores acreditam em Coelhinho da Páscoa? E no Papai Noel? Acreditamos sinceramente que não...

Por acaso alguém se lembra quando nós ficamos sem aumento em 2009 diante das promessas de um aumento diferenciado para a PMDF e CBMDF? Naquela época, um tal governador que também nos lembra uma personagem de contos de fada (aquele cujo nariz crescia cada vez que não honrava com a sua palavra) nos fez crer que em 2009 teríamos um plus... um aumento substancial... O final dessa fábula todos já conhecem e na prática os militares do DF foram os únicos que não tiveram reajuste em 2009.

Então, rezando a cartilha de seu partido, o Deputado Patrício que andava extremamente dedicado a outras causas políticas como o aumento de outras categorias do GDF, mesmo sem ter feito nada e inicialmente apoiando a proposta salarial do Fórum das Associações, também do nada, resolveu pregar contos de fadas e a discórdia no âmbito da PMDF e CBMDF.

Ele prega contos de fadas quando tenta ludibriar a categoria fazendo-a acreditar que aproximadamente 40% de aumento não é bom. O bom mesmo é esperar ano que vem e pedir pelo amor de Deus ao próximo governo que seja mais benevolente e conceda algo maior.

Ele prega a discórdia, quando esvaziado de conteúdo, joga oficiais contra praças, como se o salário de 40 coronéis fosse capaz de tornar baixo o salário dos soldados.

Não satisfeito, ele faz pior ao desafiar a inteligência da tropa comemorando falsos avanços nas negociações salariais com o governo federal que ganha tempo e desrespeita a autonomia política do DF ao não conceder o reajuste.

Pensam que acabou? Infelizmente não, a proposta do deputado é antecipar o risco de vida, esquecendo que o risco de vida já temos, ou seja, ele quer que a gente implore pelo que já é nosso e coloca a proposta de reajuste em segundo plano. Por que será?

Nos parece gritante a razão política que norteia o comportamento do aludido deputado e pelo visto não é o interesse da tropa.

Veja um trecho de uma matéria publicada no site do Deputado Patrício onde mais parece aquele governador que nos lembra uma fábula:

"Defendo que o reajuste seja negociado ano a ano. As manchetes de todos os jornais destacam o crescimento recorde do Brasil, de 9% apenas no primeiro trimestre. Para nós, é desvantagem fechar agora percentuais para os próximos anos. O Fundo Constitucional pode crescer acima do combinado e ficamos no prejuízo”, detalhou. “Os próximos percentuais podem ser discutidos com o governador a ser eleito em outubro, visando diminuir as diferenças internas entre coronéis e praças. É sempre bom lembrar que a proposta que existe estabelece um reajuste de até R$ 7 mil para oficiais e R$ 1,2 para soldados”, completou Patrício.

Além de tudo não sabe fazer conta ou é mal intencionado, pois o reajuste do soldado será de 2.126,99 aproximadamente.

Enquanto isso a autonomia política do DF é desrespeitada

Por força da Constituição de 1988, a organização e manutenção da segurança pública do DF é responsabilidade da União, sendo a subordinação vinculada ao GDF, até aqui sem novidade.

Em atenção a esse caráter híbrido e diferenciado do Distrito Federal, a Lei que instituiu o Fundo Constitucional delegou competência ao Governador para gerir essa verba. Desta forma, a partir do momento em que o Governador do DF (mandatário da Capital e gestor legítimo do FC) encaminha uma proposta de reajuste salarial para os militares e servidores da segurança pública sob seu comando, cabe à esfera federal somente analisar a questão do ponto de vista técnico e legal.

Sendo certo que não há qualquer impedimento legal e/ou técnico, cumpre ao Presidente Lula respeitar a autonomia política do Distrito Federal e atender o pleito.

Sob este aspecto, torna-se evidente que o problema é de ordem política de maneira que não cabe ao Ministro do Planejamento se manifestar a respeito. Aliás, as negociações nessa área visam claramente blindar o Presidente da República e empurrar o processo com a barriga até o fim do mês, quando não mais será possível conceder o reajuste.

Por tal razão que o Fórum das Associações trabalha com a necessidade de uma audiência com o Presidente da República.

Presidente Lula, respeite a autonomia política do Distrito Federal!

Presidente Lula, respeite a Segurança Pública da Capital Federal e retribua o carinho que lhe foi dispensado quando da assinatura da Lei 12.086/09 no Ginásio Nilson Nelson!

 

Forum das Associações