Ricardo pato da entrevista e explica as vantagens e desvantagens da designação.
“Estão tentando tapar o sol com a
peneira com recontratação de aposentados”
Em
entrevista ao Alô o presidente da Associação de Subtenentes da Polícia Militar
e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (Assub), Ricardo Pato conta
sobre o retorno às atividades de policias reformados e como isso pode
influenciar negativamente para esses antigos prestadores de serviços. A seleção
dos policiais será realizada em três fases: inscrição no portal da PMDF, avaliação
médica e teste de aptidão física (TAF) e aprovação no estágio de atualização
operacional. Têm preferência os candidatos com menor tempo de efetivo serviço e
mais novos, nesta ordem. Caso o policial já esteja reformado, ou seja,
completado 63 anos de praça e 65 anos oficiais, não poderá entrar no processo
de chamamento.
Reynaldo Rodrigues
Quais são as
vantagens e desvantagens que um servidor reformado pode encontrar caso
queira retornar a ativa, nesse processo?
Essa iniciativa, antes de qualquer coisa não
compensa financeiramente, não trazendo benefícios algum, a forma como isso
ocorre é como se você estivesse se aposentando hoje e posteriormente chamado de
volta com o mesmo salário sem mudar absolutamente nada. A pessoa irá retornar
com o mesmo cargo que prestou anteriormente sem qualquer possibilidade de
promoção. Ele estará recebendo etapa de alimentação que era a mesma de antes,
além de um terço de férias, auxilio fardamento (que é repassado anualmente),
outro ponto é que policiais que apresentarem dispensas ou restrições médicas
podem ser afastados do programa. Caso haja quebra de contrato o servidor ficará
responsável por ressarcir o governo em relação a todos os benefícios que
recebeu e por último, função opcional, como a prestação de serviços
voluntários.
Entretanto a única vantagem em relação a tudo isso é o que o policial que anteriormente se aposentou faltando algum tipo de contribuição em relação ao tempo de serviço prestado, agora tem a oportunidade de voltar o que de alguma forma abriu mão no passado. Porém, ainda não sei se essa informação será posta em pauta e discutida futuramente no Tribunal de Contas.
Entretanto a única vantagem em relação a tudo isso é o que o policial que anteriormente se aposentou faltando algum tipo de contribuição em relação ao tempo de serviço prestado, agora tem a oportunidade de voltar o que de alguma forma abriu mão no passado. Porém, ainda não sei se essa informação será posta em pauta e discutida futuramente no Tribunal de Contas.
Há uma contra proposta
que vocês reivindicam?
A ideia dos aposentados hoje é que todos voltassem
amparados pela Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009. Que trata das
disposições preliminares de policiais militares da reserva remunerada e os
reformados, sujeitos à prestação de serviço por tempo certo, em caráter
transitório e mediante aceitação voluntária. Eu sou a favor da Prestação de
Tarefas por Tempo Certo –PTTC, essa ação oferece ao policial além do salário
normal, 30 % a mais do valor do salário, também o auxilio fardamento,
juntamente com auxilio alimentação e férias. Nesse caso o policial
não trabalha fardado e garante que o policial trabalhe em um setor
administrativo. Essa é a contra proposta que tanto eu quanto a associação
lutamos.
Sobre as propostas,
elas foram ouvidas, qual o tramite?
Nós apresentamos todas as nossas
propostas de melhoria a respeito desse assunto, foram passadas ao comandante
geral e recebemos a resposta de que o governo não obtém dessa verba para novas
contratações, eles querem que os policiais trabalhem de graça no fim das
contas. Para cobrir seus próprios custos o aposentado consequentemente terá que
optar por fazer esse serviço voluntário.
Qual é a sua opinião a
respeito de toda essa ação?
Atualmente o governador do DF está
fazendo essa ação porque nosso efetivo deveria ser de 18.600 homens trabalhando
antigamente e é o que não acontece de fato, hoje nós temos cerca de 13 mil
homens, sendo que somente 11 mil desses estão na ativa. Essa claramente é uma
maneira de tentar tapar o sol com a peneira, estão apresentando um déficit de 7
mil homens na rua, o que é muita coisa. Esse efetivo que temos hoje
trabalhando, no ano de 2013 era de 13 mil homens, maior do que hoje. Desde
então a população aumentou e o efetivo de policias diminuiu e é necessário
aumentar esse número para que ocorra um serviço de qualidade. Nossos policiais
hoje estão desmotivados e trabalhando de maneira escrava, abandonando os
serviços, ficando doente e por ai vai. Essa ação nada mais é do que o governo
tentando tapar esse buraco com somente mil homens.
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