SAIBAM O QUE ACONTECEU NA REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E NA ASSEMBLÉIA.

Amigos policiais e bombeiros militares, gostaria de iniciar esta postagem agradecendo aos companheiros que compareceram a assembléia de ontem, aproveito para me desculpar por certas palavras que disse durante o discurso, é porque tem momentos que não tem como fingir que nada está acontecendo. Desmarcar a reunião no final da tarde de ontem, foi uma grande falta de respeito para com as duas categorias, principalmente porque tivemos conhecimento que está havendo ingerência do deputado eleito pela categoria para que as coisas não andem e vençam o movimento no cansaço, para depois e vir como salvador da pátria.

Gostaria de informar a todos que no dia que foi feito o acordo da trégua ficou acordado o seguinte com o governo através da pessoa do senhor Vilmar Lacerda, ontem também teve a participação dos dois comandantes da PM e dos Bombeiros:

Primeiro - o governo nos ofereceu R$200,00 de reajuste na etapa alimentação, com a promessa de que iriamos juntos ao ministério do planejamento buscar apoio para encaminhar uma proposta de medida provisória que voltasse o pagamento do auxílio inatividade para contemplar os nossos policiais e bombeiros aposentados com os mesmos R$200,00;

Segundo - solicitamos reajuste no auxilio moradia que contemplava a todos ativos e inativos, o secretário Vilmar ao tomar conhecimento dos valores que são pagos aos policiais neste auxílio nos disse que este era fácil costurar um acordo, porque são insignificantes os valores, portanto não via dificuldades em conceder um reajuste;

Terceiro - nos garantiu o pagamento das parcelas restantes do risco de morte, pagando integralmente no mês de agosto;

Quarto - prometeu que não haveria mais transferências dos companheiros e os que foram transferidos seriam devolvidos as unidades de origem.

Como podem constatar estes foram os acordos firmados, tanto é verdade que foi feita uma minuta que segue abaixo,

(MINUTA)

Medida Provisória nº________ de 2012.

Altera a redação do inciso XIV, acresce o inciso XVIII, ambos do art. 3º, e acresce o inciso VIII ao artigo 21 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, modifica a redação dos arts. 59 e 105, altera a Tabela constante no anexo VI e revoga o art. 52 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009.

A PRESIDENTE DA REPÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o art. 62 da Constituição Federal, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1o A presente Medida Provisória altera a redação do inciso XIV, acresce o inciso XVIII, ambos do art. 3º, e acresce o inciso VIII ao artigo 21 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, modifica a redação dos arts. 59 e 105, altera a Tabela constante no anexo VI e revoga o art. 52 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009.

Art. 2º Os art. 3º e 21 da Lei nº 10.486, de 4 de julho de 2002, passam a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 3º ...........................................................................................................

(...)

XIV - auxílio-moradia - direito pecuniário mensal devido ao militar, na ativa e na inatividade, para auxiliar nas despesas com habitação para si e seus dependentes, conforme a Tabela III do Anexo IV, sendo os valores destinados exclusivamente aos militares do Distrito Federal estabelecidos e regulamentados pelo Governo do Distrito Federal, conforme disponibilidade financeira e orçamentária; (NR)

(...)

XVIII – auxílio-inatividade: direito pecuniário mensal devido ao militar na inatividade para auxiliar na compensação das perdas dos direitos pecuniários decorrentes de sua transferência para esta condição, regulamentados pelo Governo do Distrito Federal, desde que haja disponibilidade financeira e orçamentária; (NR)

(...)

Art. 21 ...........................................................................................................

VIII – auxílio-inatividade.” (NR)

Art. 3º Os arts. 59, 105 e Anexo VI da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 59 Para os efeitos do disposto no inciso I do art. 38 e para percepção do adicional de certificação profissional, fica estabelecida a seguinte equivalência de cursos:

I - a Curso de Formação de Praça PM - CFP/PM, o Curso de Formação de Soldado PM - CFSd/PM;

II - a Curso de Aperfeiçoamento de Praça PM - CAP/PM, o Curso de Formação de Sargentos PM - CFS/PM;

III - a Curso de Altos Estudos para Praça PM - CAEP/PM, o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM - CAS/PM; e

IV - a Curso de Formação, os cursos superiores exigidos para o ingresso dos militares dos Quadros de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS e Capelães – QOPMC.” (NR)

“Art. 105. Para os efeitos do disposto no inciso I do art. 86 e para percepção do adicional de certificação profissional, fica estabelecida a seguinte equivalência de cursos:”

.....................................................................................................................

(NR)

ANEXO VI

GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA

Em R$

VALOR DA GRATIFICAÇÃO POR RISCO DE VIDA EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE

1o ABR 2009 1o AGO 2010 1o AGO 2011 1o AGO 2012 - 250,00, 400,00, 550,00, 1000,00

Art. 4º Fica revogado o art. 52 da Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009.

Art. 5º Altera o horário do serviço voluntário de 08:00 horas para 06:00 horas.

Art. 6º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Esta Minuta foi feita pelos comandos das duas corporações e o movimento unificado e entregue juntamente com a presença do secretário de administração Vilmar Lacerda ao secretário de planejamento do governo federal senhor Sérgio Mendonça,  de modo que ele viesse acatar nossas reivindicações e encaminhasse a presidenta Dilma como medida provisória para aprovação, o que concordou o secretário de planejamento senhor Sergio Mendonça, ou seja, até aí, tudo estava indo muito, aí veio o risco de uma CPI, contra o governador, foi onde o presidente da câmara distrital segurou o pedido de impitimam contra o governador Agnelo, desde então as coisas não andaram mais.

Muitos devem estar pensando que é desculpa dos componentes do Movimento Unificado, afirmo que não e vou comprovar agora.

Hoje um dos nossos representantes trocou mensagens com o secretário Vilmar Lacerda a qual descreverei na íntegra para que todos possam tirar suas conclusões.

Sgt Lusimar (Jaba) do movimento unificado enviou a seguinte mensagem para o secretário Vilmar Lacerda:

"A categoria está revoltada com a falta de compromisso e respeito do GDF, fizemos um acordo e exigimos seu cumprimento. Segurança quem faz é a PM"

RESPOSTA DO SECRETÁRIO VILMAR:

"Sempre tratamos os representantes e a categoria com respeito e reconhecimento. O demais é da disputa política na corporação que não opinamos. Já estamos trabalhando para remarcar a referida reunião. Os compromissos de nosso governo serão cumpridos".

Só não sabemos quando.

Ele envia uma nova mensagem com o seguinte Teor:

"O presidente da CLDF, Dep. Patrício, tem conversado comigo sobre esse assunto."

Outra mensagem do secretário:

"Vamos fazer tudo no tempo certo. Estamos viabilizando as questões. Estamos agindo."

Comentário:

Primeiramente o acordo já havia sido feito entre os componentes do movimento unificado e os dois comandantes gerais em reunião realizada na secretaria de administração com o secretário, onde os nossos deputados Ailton Gomes e Patrício não se fizeram presentes, e depois foi consumado o acordo no ministério do planejamento, onde foi entregue o documento ao secretário de planejamento do governo federal com o aval do senhor Vilmar, portanto, não havia mais necessidade de outra reunião era só encaminhar a documentação, mas, a pedido, foi marcada nova reunião no ministério do planejamento para a data de ontem para  e tirar as fotos oficiais, tendo em vista governo local e federal estarem de acordo com o que pedimos. Até aí, tudo bem.

Mas após o arquivamento do pedido da CPI, contra o governador, veja como o discurso do secretário mudou:

Estou conversando com o Deputado Patrício presidente da Câmara e afirma que as coisa vão acontecer no tempo certo.

Amigos policiais e bombeiros, não seria o tempo certo, o tempo do Deputado? porque já estava tudo acertado, inclusive com a PM cumprindo a parte dela na trégua pedida pelo governo, que era de trinta dias e já se passaram mais de sessenta e  o governo não encaminhou o documento ao ministério do planejamento que contempla o cumprimento do acordo com as duas categorias, ou seja, está desconsiderando o acordo feito com a presença dos dois comandantes e com os representantes da duas categoria eleitos em assembléia na praça por mais de 10 mil policiais e bombeiros para representá-los, tudo para atender a birra de um deputado que tem seu mandato graças aos votos dos policias e que agora por vaidade pessoal impede que os companheiros de farda da PM e dos Bombeiros tenham suas reivindicações atendidas, onde o próprio comando e governo entendem como legítimas. 

Para encerrar gostaria de postar a resposta dada pelo companheiros Jaba ao Secretário:

"Continuem assim desrespeitando esta categoria que a cada eleição deposita valiosos votos ao PT".

Agora os senhores e senhoras sabem porque estão desmarcando nossas reuniões, nós elegemos dois inimigos das duas categorias para nos representar, só estão esquecendo de um detalhe, em 2014 acontecerá novas eleições.

 A intenção do Deputado é minar o movimento e ressurgir como o "salvador" , por isso as constantes modificações de agenda e para galgar êxito em seu propósito, mandou que seus assessores e puxa sacos comissionados, andem nos postos policiais distribuindo panfletos e cartas contra os componentes do movimento unificado, eles estão trabalhando nos bastidores para infernizar a vida das duas instituições militares. 

Companheiros a verdade está aí para que todos tenham conhecimento, não caiam nas lábias deles, ou então tudo que foi construído, corre o risco de ir por água abaixo, se não obtivemos êxito até agora é por ingerência deles, que ganharam imunidade parlamentar com o votos dos companheiros da PM e dos Bombeiros, deveriam ter um pouco de dignidade e ajudar no processo de negociação e não de ficar travando o reajuste das duas categorias que estão a mais de cinco anos sem reajuste, e tudo estava caminhando para ter um final feliz. Estamos com nossas corporações e por ela estamos lutando, em momento algum nos acovardamos da missão que nos foi imbuída, não nos calaremos e nem nos curvaremos às ingerências desses dois senhores, que hoje nossos policiais não os reconhecem mais como nossos representantes, mas sim como dois traidores que abandonaram as duas categorias que os elegeram no momento em que mais precisaram deles. Boa noite e fiquem com Deus.

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