MOVIMENTOS REIVINDICATÓRIOS DE MILITARES DOS ESTADOS E DO DF

Aliado a manifestação dos militares dos Estados e do DF vemos também que policiais civis e agentes penitenciários, também de várias Unidades da Federação realizaram e realizam movimentos reivindicatórios intensos, além é claro no nível nacional, de policiais federais e rodoviários federais.

Quanto a movimentos reivindicatórios de militares todos sabemos também que existem impedimentos legais e, quando há paralisação de atividades similares a greve e a sindicalização, por motivos óbvios, é proibido (aos militares) inclusive pela Constituição Federal, sendo, ainda, tipificado no Código Penal Militar como crime (motim ou revolta conforme o caso).

Mas, aí somos obrigados fazer a pergunta: então quais os motivos que levam os referidos militares a iniciarem e participarem de tais movimentos se são proibidos inclusive punidos como crime com penas consideráveis, arriscando suas carreiras e “empregos”?

Atrevo-me a tentar responder: é que em várias Unidades da Federação os governos não dão a importância devida a estes profissionais lavando-os a medidas desesperadoras no sentido de: em primeiro lugar alertar a todos (mídia, sociedade, autoridades, etc) que o Estado deve prover melhores salários e condições de trabalho para poderem levar mais segurança à sociedade; em segundo lugar forçar esse mesmo governo a negociar, coisa que dificilmente o faz em condições normais.

Ainda quando jovem Tenente (no início da década de 80) ouvi que o sindicato do militar é (deveria ser) seu superior. Até concordo com a afirmação, no entanto, o superior deve ser aquele, então, que realiza com veemência a reivindicação, sendo esse superior militar em seus vários níveis ou o Governador como Comandante em Chefe maior da Instituição Militar Estadual e do DF conforme define o texto da Constituição Federal. Quando o superior não proporciona ou não luta pelos seus subordinados o perigo do movimento se aproxima com graves consequências.

Então, quando o militar participa e organiza movimentos reivindicatórios ostensivos colocando em risco, como já mencionado, sua carreira e o próprio “emprego”, está no desespero e geralmente é sinal de que quem tinha que prover condições dignas de salário e trabalho está falhando e não o está fazendo de forma adequada.

Estamos acompanhando pela mídia que cada vez mais a entidades representativas de militares está se mobilizando tentando realizar aquilo que os governos teimam em não fazer, não abrindo nem mesmo, na maioria das vezes, canais de diálogo franco, aberto e permanente como já existem com Polícias de investidura militar da Europa (citando o exemplo da Guarda Civil Espanhola, que é Militar, e possui tal canal inclusive previsto em lei).

Aliás, neste particular, é necessário mencionar que em alguns Estados isso está ocorrendo (negociação sem movimentos reivindicatórios) com mais diálogo fazendo com que as questões sejam resolvidas sem muitas consequências drásticas, tanto para os militares quanto para a sociedade.

O que na realidade desejam os militares (e os demais profissionais de segurança pública) é mais atenção e reconhecimento traduzidos em salários e condições de trabalho digno e compatível com a sua atividade. Só isso.

Outra pergunta: Quais os motivos dos governos não dialogarem antes no sentido de evitar a eclosão dos movimentos?

Espero com a presente postagem levar os leitores à reflexão para que procurem entender as razões que levam os militares e demais profissionais de segurança pública quando, já no desespero, realizam movimentos reivindicatórios pacíficos, mas ostensivos e veementes.

Para finalizar, esperamos que os Governadores, Chefes de última instância, das Instituições Militares Estaduais e do DF reavaliem suas posições mantendo canais de diálogo permanente evitam, como já dito, conflitos que prejudiquem a todos, em especial a sociedade brasileira.

Um abraço a todos

MARLON JORGE TEZA

PERGUNTA: QUANDO O GOVERNADOR ELEITO SENTARÁ COM OS REPRESENTANTES DAS DUAS CATEGORIA PARA INICIAR O DIÁLOGO SOBRE AS REIVINDICAÇÕES DOS POLICIAIS E BOMBEIRO DO DF PARA OS PRÓXIMOS 4 ANOS?

CCJ aprova seguro de vida para policial, bombeiro e agente penitenciário

Iara Guimarães Altafin | 19/11/2014, 14h24 - ATUALIZADO EM 19/11/2014, 19h28  

Marcello Casal Jr./ABr

Proposta de Emenda à Constituição que institui garantias de assistência médica e seguro de vida para policiais civis e militares, bombeiros militares e agentes penitenciários foi aprovada nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria será submetida a dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado.

No texto original da proposta (PEC 16/2014), seu autor, Fernando Collor (PTB-AL), tratava apenas de policiais civis e militares, mas a relatora, senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), incluiu bombeiros militares e agentes penitenciários, em emenda acolhida pela CCJ.

Lucia Vânia concordou com os argumentos de Collor de que os riscos da atividade policial justificam a medida contida na PEC, mas argumentou que os bombeiros também atuam em segurança pública, arriscando suas vidas na defesa da população, assim como os agentes penitenciários.

O texto aprovado determina que sejam garantidos a esses profissionais assistência à saúde e seguro de vida, compatíveis com os riscos de suas atividades. Determina ainda que os custos de implementação da medida sejam assumidos pelo ente federado ao qual os profissionais estejam vinculados.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Uma manhã festiva para o Batalhão Escolar

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Criado em 19-11-14 17:48

Última atualização em 19-11-14 19:55

Escrito por Wallace Ximenes

O 1º Batalhão de Policiamento Escolar (1º BPEsc) da PMDF celebrou, nesta quarta-feira (19), a premiação do projeto “Mérito Segurança Escolar”, que contemplou crianças da Escola Classe 40 do Sol Nascente, em Ceilândia.

Cerca de 30 crianças, de 5 a 12 anos (da educação infantil ao do 5º ano do Ensino Fundamental), foram homenageadas. De acordo com o comandante do BPEsc, tenente-coronel Júlio César, a ideia do concurso é ter acesso ao pensamento das crianças em relação à Polícia Militar: “Tivemos uma grata surpresa de ver o sentimento que elas têm com o policial bondoso, o policial herói, aquele que salva”, destacou.

A professora Marinalva Rosa, diretora da Escola Classe 40 de Ceilândia, comentou sobre a importância de se discutir temas sobre cidadania na sala de aula: “O impacto na vida dos alunos tem sido muito positivo porque contribui para a cidadania, principalmente porque eles estão inseridos numa sociedade tão violenta”, elogiou.

Os alunos escreveram redações com o tema “O policial militar que queremos” e as melhores foram lidas na cerimônia.

Para o estudante Davi Lima da Silva, primeiro colocado, “o policial que queremos nos protege dos malandros e prende os malfeitores, ajudando assim a manter a ordem da nossa cidade”.

Já para a aluna Laiane Freitas Lopes, segundo lugar, “o policial que queremos ter que ser esperto como um gato e ter muito cuidado com os perigos e com a violência para não acabar morrendo”.

Os vencedores também receberam três bolsas de inglês de uma escola de idiomas, com duração de quatro anos.

As crianças ainda participaram de uma cerimônia militar com hasteamento da Bandeira Nacional, com a presença da Banda de Música da PMDF. Após a solenidade, elas puderam entrar nas viaturas, no veículo blindado do BPChoque (Centurion), no helicóptero, tirar fotos com os policiais, com os cavalos e com os cães.

O evento foi realizado na mesma data em que se comemoram o Dia da Bandeira e o 25º aniversário do 1º Batalhão de Policiamento Escolar. Houve também homenagem aos policiais militares que foram para a reserva e o reconhecimento do trabalho realizado pelas orientadoras educacionais Eliane Américo e Lindinalva de Lourdes, ambas da Escola Classe 218 de Santa Maria Norte.