QUANDO O FEITIÇO VOLTA CONTRA O FEITICEIRO

ALTO COMANDO DA PM RECEBERÃO REAJUSTE EM SUAS GRATIFICAÇÕES.

CHEFES, DIRETORES E COMANDOS DA PMDF, TERÃO REAJUSTE EM SUAS GRATIFICAÇÕES A PARTIR DE 2012, SAIBAM QUANTO IRÃO RECEBER A MAIS EM 2012.

"Art. 3º Ficam criadas, nos termos da Lei nº 4.584, de 08 de julho de 2011, os Cargos de Natureza Especial e em Comissão, constantes no Anexo II." Bem, a maior é de R$ 13.929,13, Subcomandante Geral, e a menor é de R$ 2.937,03. Decreto nº 33.431, de 20 de dezembro de 2011. 

 COMENTÁRIO: Parece que foi de propósito, só foi anunciarmos uma assembléia na praça, logo apareceu o anúncio de aumento de gratificações para o alto comando da PM, deste modo, eles ficam felizes e preparados para conterem os ânimos da tropa com arroxo e aplicação do RDE, intimidando a tropa como sempre fizeram, desde a época da ditadura, momentos em que todos queremos esquecer, mais que o governo que ajudamos a eleger, volta a nos lembrar, tirando o direito do trabalhador de reivindicar seus direito quando se sentirem prejudicados, aliás, prática que até pouco tempo era aplicada pelo partido dos  trabalhadores quando não era governo, como as coisas mudam em tão pouco tempo, gostaria de me solidarizar com a postagem da rededemocrática a qual agradece o atual governador e nossos representantes eleitos por mais este golpe aplicado a PMDF E AO CBMDF, 2014 está mais perto do que muitos imaginam, espero que a tropa não esqueça o que estão fazendo conosco, usando o aumento do fundo constitucional para beneficiar outras categorias e nos deixando em segundo plano, porque não podemos fazer greve, enquanto isso, continuamos combatendo o crime e dando segurança a comunidade mesmo com o sacrifício da nossa própria vida, que aliás o governo está cotando muito baixo, ou seja, R$4.200,00 é quanto está valendo a vida de um soldado da PM ou do CBM, eu sou o pato, mais estou dormindo com um sapo entalado na garganta a mais de 4 anos, até quando vamos escolher errado?

QUANDO O FEITIÇO VOLTA CONTRA O FEITICEIRO

Quem não se lembra desta matéria que publiquei no mês de outubro?

ASOF VOLTA A COLOCAR PM NAS MANCHETES DOS JORNAIS

Amigos policiais e bombeiros militares, estamos há mais de 3 anos se nenhum reajuste salarial tendo como único benefício nossas promoções e cursos que proporcionam alguma forma de ganho a mais em nossos salários, como se não bastasse, agora o presidente da ASOF (ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS), resolveu declarar guerra contra os praças, ameaçando entrar na justiça contra a realização dos cursos de habilitação de oficiais administrativos e especialista, quadro que impulsiona nossas promoções. Diante deste quadro, convoco todos os policiais militares que são contrários a atitude do presidente da Asof, sei que nem todos os oficiais compactuam com sua atitude ou concordam com sua posição, mais não podemos mais nos calar diante deste quadro que está por se desenhar na nossa corporação, ou seja, uma guerra interna entre praças e oficiais, não é isso que queremos, mais não vamos nos calar diante desses acontecimentos, nós praças exigimos providências imediatas do Comando da PM e do Bombeiro quanto aos fatos que estão acontecendo, não vamos mais aceitar a estes ataques calados, para que os ânimos não se exaltem ainda mais, os Comandantes das duas Corporações necessitam tomar providências imediatamente, a polícia militar e o corpo de bomeiros militares instituições renomadas e que gozam grande prestígio junto a população de Brasília não podem estar sendo manchetes em jornais com nosso problemas internos.

passado dois meses veja a matéria que saiu no correio brasilience desta sexta-feira dia 16 de dezembro.

 JUSTIÇA derruba alta patente concedidas a 91 PMs durante gestão de Rosso

TJDFT cassa liminar que amparava a promoção de policiais militares pelo ex-governador Rogério Rosso aos cargos deT enente-Coronel e Coronel. Eles podem ter de devolver o dinheiro recebido desde a promoção, concedida no fim do ano passado

Lilian Tahan

Publicação:16/12/2011 

Para o chefe da Casa Militar, coronel Leão, houve "desmando"

Um exagero de promoções concedidas a OFICIAIS MILITARES na gestão do ex-governador Rogério Rosso (PSD) vai resultar em uma situação inusitada. Para cumprir determinação judicial, o governo terá de rebaixar 91 oficiais que tiveram a patente aumentada por força de um mandado de segurança agora sem validade. Em 8 de novembro, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) revogou a liminar concedida em dezembro de 2010 que amparou a ascensão dos militares.

Pela Lei Federal nº12.086, de 2009, as promoções na carreira militar devem obedecer a critérios não apenas de antiguidade e de merecimento. Há um teto na quantidade de oficiais divididos em suas várias patentes. Ou seja, para subir na carreira militar é preciso ter mérito e vaga. Hoje, a PM tem um efetivo de 15.432 homens. De acordo com a legislação, pode até chegar a 18.673 postos desde que a corporação tenha orçamento para pagar os oficiais. O que não está permitido é extrapolar a quantidade de patentes calculadas sobre o total de homens na ativa. Assim, o máximo de coronéis permitidos na corporação são 39. Coronel é o topo da carreira militar. Logo abaixo estão os tenentes-coronéis, que poderiam somar até 79 no DF.

No início de janeiro, quando Agnelo Queiroz assumiu o governo, havia um total de 209 oficiais superiores, entre coronéis e tenentes-coronéis, número bem acima do limite legal. Em vez de 39 coronéis eram 64 e outros 145 tenentes-coronéis, um excedente de 91 homens nas patentes mais elevadas da PM. Várias ascensões ocorreram no apagar das luzes de 2010. O edição do Diário Oficial do DF de 28 de dezembro registra a promoção por antiguidade de 58 oficiais superiores (coronel, tenente-coronel e major). Dessas, 35 foram concedidas aos chamados oficiais agregados. A iniciativa beneficiou aliados de Rosso enquanto governador, mas, com a decisão do TJDFT, não encontra mais respaldo legal.

Agregrados
Oficial agregado é como são identificados, no jargão militar, os oficiais que foram tirados das funções restritas à corporação para cumprir missão no governo. Ou seja, são policiais em suas mais variadas patentes que passam a ocupar cargos de confiança no organograma do GDF. A movimentação deles é legal, está prevista não apenas na Lei nº 12.086, como também no Decreto nº 88.777.

Para efeito da contagem de promoções dos militares, quem permanece na corporação sem ocupar cargo no Executivo ou no Legislativo é tratado como numerado. Assim, quando algum militar é destacado para o governo deixa de ser numerado, passa e a ser agregado e o efeito prático disso é que se abrem vagas para a promoção dos numerados. Os agregados não perdem a chance de serem também contemplados com patentes mais altas, mas ficam na condição de exceção, chamados, justamente por isso, de excedentes.

Ao encaixar dezenas de oficiais no organograma do governo, a administração Rosso abriu assim uma brecha para promover vários militares que aguardavam a vez para se tornarem majores, tenentes-coronéis e coronéis. A medida foi recriminada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal, que, em 14 de dezembro do ano passado, tomou a decisão de “determinar ao Distrito Federal e à corporação que se abstenham de efetivar novas promoções de militares, com respaldo no instituto da agregação, ou em decorrência desta, até a apuração dos fatos e ulterior manifestação do Tribunal”.

Foi então que a Procuradoria do Distrito Federal, em 23 de dezembro, entrou com um mandado de segurança para neutralizar os efeitos da decisão do TCDF. Um dos argumentos da Procuradoria, à época, foi de que a Corte tomou a decisão amparada em DENÚNCIA ANÔNIMA e que o Estado poderia apurar “com cautela e sem por em risco direitos de terceiros, como investigados, e, na hipótese, dos servidores militares que serão promovidos”. A ação dos advogados do Distrito Federal foi acatada por força de uma liminar assinada pelo desembargador Dácio Vieira, em 22 de dezembro. “Não havendo, ademais, pronunciamento judicial quanto a cogitada ilegalidade ou inconstitucionalidade acerca do instituto da agregação, tudo a configurar a iminência de graves prejuízos à ordem administrativa da Corporação Militar em tela, caso não tenha curso a cerimônia de promoção já designada para o próximo dia 26 do corrente mês”, disse o desembargador em sua decisão.

Salários de volta
Quase um ano depois, no entanto, a liminar de Dácio caiu por força de uma decisão colegiada do Tribunal de Justiça. E, nesta semana, o Tribunal de Contas do DF reforçou a medida do TJDFT ao conceder a medida cautelar ‘inaudida altera pars” no sentido de determinar ao DF e à corporação, novamente, que se abstenha de efetivar novas promoções de militares.

Os desdobramentos jurídicos do caso terão repercussão prática para policiais militares. O chefe da Casa Militar, coronel Leão, tem uma reunião hoje com o procurador-geral do DF, Rogério Leite Chaves, com quem vai discutir as alternativas para resolver o problema da farra das promoções. Uma das alternativas é rebaixar a patente dos oficiais que foram promovidos com amparo na liminar cassada pelo TJDFT. Se isso ocorrer, os policiais podem, inclusive, ter de devolver salários.

Ao longo dos últimos meses, a Casa Civil aposentou 22 coronéis e dois tenentes-coronéis na tentativa de diminuir a diferença entre o que a legislação permite e a quantidade de oficiais superiores. “O GDF se pautará nas determinações judiciais, sejam do TJDFT ou do TCDF, bem como em preceitos legais que regem as promoções nas corporações militares. O que se fez foi um DESMANDO DA ADMINISTRAÇÃO anterior prejudicando, sobremaneira, as estruturas militares do DF”, atacou Leão. Na sala do coronel há uma peregrinação diária de militares que até reúnem tempo de farda para serem promovidos, mas em função do excesso em 2010 vão ter de esperar mais.

comentário:

Amigos policiais e bombeiros militares, porque estou relembrando a matéria da ASOF? é para mostrar a todos que nossa "guerra interna" entre oficiais e praças naquela ocasião não nos proporcionou nenhuma vitória, pelo contrário,  só derrotas,  como estamos  comprovando com a matéria acima do correio. Agora fica a dúvida, e se tivéssemos lutados juntos pelo encaminhamento da reestruturação da 12086 e aceitado o reajuste proposto pelo governo de três mil Reais iguais para todos? teríamos conseguido ou não êxito em nossas reivindicações? a verdade é que se tivéssemos juntos contra o governo, jamais teríamos chegado a este   ponto, ou seja, nossas corporações sendo matéria de jornais porque tiveram informações de assuntos internos que só interessavam a nós e mais ninguém, devido aos ânimos acirrados,  tornamos público através de denúncias anônimas e explícita, a primeira feita por integrante de uma das duas entidades e a segunda por uma associação representativa de um dos seguimentos da PM. Resultado: não conseguimos absolutamente nada do governo e ainda estamos totalmente enfraquecidos para cobrar dele nossos reajustes e melhorias para as duas categorias para o ano de 2012, tendo em vista 2011 já está encerrando e ficamos a ver navios mais uma vez, inteirando quase cinco anos sem nenhum reajuste salarial para a categoria, ficando com nossos salários tão defasados que o governo terá que inteirar o soldo dos nossos soldados com mais ou menos 12 Reais porque ficará abaixo do valor do salário mínimo, e de acordo com a constituição nenhuma categoria pode receber salário menor que um salário mínimo vigente no país, é lamentável que só assim nossos soldados terão um reajuste ridículo em seus salários para que seja cumprida a lei magna de nosso país, isso é de revoltar,   espero que tenhamos aprendido a lição e iniciemos o novo ano que se aproxima como sempre fizemos no passado, reunindo as entidades representativas para lutarmos por todos e não por seguimentos internos, e para que isso aconteça,  só existe um caminho, estarmos juntos na organização da  assembléia que pode ser realizada no dia 09 de março de 2012, lotando a praça do relógio, caso contrário, é só nos conformarmos com as migalhas que o governo vai soltar nos dois últimos anos de governos, felicidades a todos e que Deus nos abençoe.