TRE cassa candidatura de Arruda
TRE cassa candidatura de Arruda ao governo do DF
Condenação em 2ª instância é critério para impedir candidatura, diz tribunal. Defesa diz que registro foi feito antes de decisão da Justiça e que vai recorrer.
12/08/2014 23h11 - Atualizado em 12/08/2014 23h35
Do G1 DF
O ex-governador do DF José Roberto ArrudaFoto: André Dusek/Estadão Conteúdo)
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE) cassou nesta terça-feira (12), por 5 votos a 2, a candidatura de José Roberto Arruda (PR) ao governo do DF. O tribunal decidiu que ele está impedido de concorrer ao cargo porque foi condenado por improbidade administrativa por órgão colegiado, por participação no suposto esquema de corrupção conhecido por mensalão do DEM. Cabe recurso.
A defesa alega que o registro junto TRE foi feito em 5 de julho, antes da condenação pelo Tribunal de Justiça, ocorrida em 9 de julho. O advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, disse que vai recorrer. Ele afirmou que a campanha continua normalmente.
No mês passado, a segunda instância do TJ manteve a condenação do ex-governador e da deputada Jaqueline Roriz por improbidade administrativa. A Justiça entendeu que Jaqueline recebeu propina para apoiar a candidatura de Arruda em 2006.
A defesa alega que o registro junto TRE foi feito em 5 de julho, antes da condenação pelo Tribunal de Justiça, ocorrida em 9 de julho. O advogado de Arruda, Francisco Emerenciano, disse que vai recorrer. Ele afirmou que a campanha continua normalmente.
No mês passado, a segunda instância do TJ manteve a condenação do ex-governador e da deputada Jaqueline Roriz por improbidade administrativa. A Justiça entendeu que Jaqueline recebeu propina para apoiar a candidatura de Arruda em 2006.
Após a condenação, Arruda disse que iria recorrer, defendeu sua candidatura e afirmou que os adversários tentavam ganhar no "tapetão".
Segundo o relator do processo, Cruz Macedo, se o tribunal pode cassar o diploma de um candidato eleito, não ha como ser impedido de atuar da mesma forma com os registros. "Se o pedido não foi apreciado, e recebe-se a noticia de uma condenação, com danos ao erário, está dada a inegibilidade."
Segundo o relator do processo, Cruz Macedo, se o tribunal pode cassar o diploma de um candidato eleito, não ha como ser impedido de atuar da mesma forma com os registros. "Se o pedido não foi apreciado, e recebe-se a noticia de uma condenação, com danos ao erário, está dada a inegibilidade."
"Não é necessário o julgamento da Justiça Eleitoral. A perda dos direitos políticos está definida em acórdão de órgão colegiado", afirma o relator, em referencia à decisão do TJ.
Fonte G1
Péssima notícia para policiais e bombeiros militares, mesmo com a possibilidade de entrar com recurso no TSE, dificilmente conseguirá êxito em instância superior. Com isso, tudo indica que o cargo de governador do Distrito Federal, chegará de bandeija para Rodrigo Rollemberg, que nesse momento, deve estar rindo à toa. Quanto a nós, resta a insegurança em votar em um candidato que apesar de ter recebido inúmeros votos de nossa instituição pouco fez e se mostrou neutro em relação às nossas causas, principalmente na operação tartaruga. Portanto, devemos nos conscientizar em eleger um representante na câmara distrital ou as coisas podem ficar piores. Acredito que o Ricardo Pato, tenha o perfil mais adequado para lutar por nossas demandas pois, não basta a frieza de apresentar propostas deve - se ter também vontade e coragem para enfrentar o governo quando preciso e vi que, quando líder da na operação tartaruga, o desejo e a vontade em defender nossa categoria... Pato conte com meu voto e da minha família.
ResponderExcluirO comportamento político e não jurídico do TRE , não respeita a democracia, estamos vendo uma manipulação que vai contra os ditames legais até aqui posicionados , isso é cerceamento do direito. A maioria da sociedade brasiliense quer o retorno de Arruda ao comando da nossa cidade...sendo assim , me motivo e clamo a todos vocês para continuarmos lutando , seja nas ruas com amigos e amigas , enfim para toda cidade temos atualmente no Arruda e em seu grupo , os únicos capazes de transformar esta cidade novamente em um bom lugar para se viver!!! Escrevam isso:SEREMOS EXEMPLO PARA TODO O PAÍS EM QUALIDADE DE VIDA!!
ResponderExcluirNÃO AO GOLPE!!!
Cabeça erguida e ARRUDA neles!!!