PM e Bombeiros admitem operação-tartaruga para conseguir aumento salarial

Policiais militares e bombeiros do DF admitem realizar uma operação-tartaruga nos próximos dias para ter salários iguais aos da Polícia Civil. A possibilidade de as duas categorias deixarem de atender prontamente a população é tratada nas redes sociais por integrantes das duas corporações.

Uma proposta de reajuste salarial para os policiais civis deve ser apresentada nessa quarta-feira (31). A reivindicação deles é de 37% de aumento para manterem a equiparação de salários com a Polícia Federal. E neste momento os policiais militares e bombeiros buscam equiparação.

“Diante desse cenário a operação-tartaruga é uma possibilidade assim como a entrega de cargos como ocorreu na Polícia Civil” disse o coronel BM Abud, embora não haja decisão quanto a isso conforme reunião de representantes das Associações de Oficiais da PM e dos Bombeiros e da Associação dos Oficiais da Reserva Remunerada e Reformados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal  (ASSOR).

Luta antiga – A luta é antiga. Numa mobilização anterior, PM e Bombeiros Militares (BM) conseguiram um ajuste no auxílio-moradia que aproximou seus ganhos aos da Polícia Civil. Esse auxílio varia se o(a) militar tem ou não filhos. Entretanto, uma pequena diferença ainda persiste. Isso ocorreu no governo de Agnelo Queiroz (PT), quando a então Presidente Dilma Rousseff avisou ao governador que não encaminhasse a solicitação, pois não seria aprovada.

Segundo o Coronel Sergio Fernando Pedroso Abud, presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF) e ex-comandante da corporação, “após manifestar-se de acordo, o governador, enquanto gestor do Fundo Constitucional, encaminha ao presidente da República a solicitação de autorização para esse aumento e o presidente, por sua vez, encaminha para o Congresso Nacional”.

Fundo Constitucional – As forças de segurança do DF são mantidas com recursos do Fundo Constitucional. Hoje aproximadamente 58% desses recursos vão para a área e 42% para a educação e a saúde. Essa despesa não implica nos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto a despesas com pessoal.

Caso o aumento seja concedido apenas para a Polícia Civil ou os percentuais propostos pelo GDF para cada uma das forças sejam diferentes, a desigualdade salarial entre elas será maior. A Associação dos Oficiais da PM (AsOf) considera que todos devem ser valorizados da mesma maneira.

Em assembleias conjuntas realizadas, os associados da PM, bombeiros  e militares da reserva das duas forças, decidiram aguardar o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) para depois se manifestar.

Precedente – Já existe um precedente para esse aumento. A Lei nº 10.486 de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a remuneração dos militares do Distrito Federal e dá outras providências, prevê em seu artigo 65, que “as vantagens instituídas por esta Lei se estendem aos militares da ativa, inativos e pensionistas dos ex-Territórios Federais do Amapá, Rondônia e de Roraima, e aos militares inativos e pensionistas integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do antigo Distrito Federal”. Com base nisso, os ex-territórios já obtiveram o aumento pretendido e seus pares, no DF, esperam receber o mesmo benefício.

Resposta do GDF – Em resposta ao Brasília Capital, o Governo de Brasília enviou nota em que afirma estar ciente das  reivindicações da PMDF e do CBMDF. Veja a íntegra abaixo:

“O governo de Brasília esclarece que reabriu o diálogo com a Polícia Civil desde a semana passada e está ciente das reivindicações da PMDF e do CBMDF. A próxima reunião com os policiais civis está marcada para amanhã, dia 31, e o governo estuda a possibilidade de apresentar uma nova proposta à categoria.

É importante destacar que durante todo o período de negociações a equipe econômica e de governança realizou diversas reuniões para avaliar as possibilidades de concessão de reajuste à PCDF diante da grave crise financeira em que se encontra não só o DF como todo o país. É preciso destacar ainda que o governo se depara com um déficit de R$ 1 bilhão para fechar as contas de 2016. Por isso, a importância de buscar novas fontes de receitas contínuas para aumentar a arrecadação.

Neste momento, o governo busca incessantemente o aumento de receitas junto à União, à Câmara Legislativa e também com ações internas. As tratativas com a União têm sido constantes e, para isso, a equipe do Executivo local tem mantido diálogo com a equipe econômica do Governo Federal.

É preciso lembrar ainda, que o gasto com pessoal chega a 81% da arrecadação quando somado aos recursos advindos do Fundo Constitucional. 

Embora o governo de Brasília reconheça a legitimidade do pleito dos policiais civis – que buscam equiparação salarial com a Polícia Federal –, há de se levar em consideração o momento de dificuldade econômica.

Vale ressaltar ainda que os reajustes para a Polícia Federal ainda precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional e, nesse caso, só vigorariam a partir de janeiro do ano que vem. 

Diante do exposto, o governo de Brasília explica que é necessário ter cautela nas negociações que tratam de aumento de despesas sem que se encontrem novas fontes de receita.”

Fonte: Brasília Capital