SAIBAM COMO FOI A SAGA PARA APROVAÇÃO DA LEI 12086

Boa noite amigos policiais, bombeiros e a todos que acompanham meu blog. nesta publicação estarei dando continuidade a minha participação nas lutas por melhorias salariais, reestruturação da carreira dos PMs e CBMs, bem como melhores condições de trabalho. Recomendo que leiam esta história, quem já conhece relembrará essa luta histórica e quem não conhece terá a oportunidade de saber como foi a luta para aprovação da lei 12086.

CONTINUAÇÃO DAS LUTAS POR REAJUSTES SALARIAIS.

Ainda no ano de 2008, iniciamos os debates no auditório do comando geral da PMDF, com relação a propostas a serem colocadas no plano de carreira dos policiais e bombeiros, foram várias reuniões durante quase dois anos de debates, algumas bem calorosas, mas,  o projeto ia se desenvolvendo, em 2009,  o projeto foi concluído pelo fórum das associações, comando geral da PM e do Corpo de Bombeiros e foi entregue a casa militar, após ficar três meses trancado a sete chaves nas mãos dos oficiais da casa militar onde só quem tinham acesso eram os deputados Patrício e Alberto Fraga por serem os dois representantes eleitos e pelos oficiais superiores das duas corporações, o Fórum das Associações seguiam cobrando do governo que mostrasse o que estava sendo modificado no projeto original entregue a eles, mas, continuavam irredutíveis, até que encaminharam para o congresso nacional, ao tomarmos conhecimento do nosso plano de carreira constatamos que muita coisa foi modificado, daí começamos a luta para tentarmos colocar emendas para que pudesse amenizar as perdas que estávamos obtendo com a nova redação dada ao plano. O deputado federal Laerte Bessa foi escolhido para ser o relator do nosso plano de carreira e foi graças a ele que a coisa melhorou um pouco, isso após travar uma guerra nos bastidores para aprovar as emendada apresentadas pelos presidentes das associações que viabilizaria uma melhor projeção profissional e também salarial, como as que apresentei abaixo, onde algumas o deputado Laerte Bessa conseguiu colocar no projeto 5664/2009 que mais tarde viria se tornar a lei 12086/2009. 

 Plano de Cargos e Salarios

17:43:00    No comments

PROPOSTAS APRESENTADAS PELO SGT RICARDO PATO COMO EMENDA AO PCS DA PMDF e CBMDF  COM O APOIO DO FÓRUM DAS ASSOCIAÇÕES AO DEPUTADO LAERTE BESSA .

1.Que as promoções para oficiais e praças da PMDF e CBMDF aconteçam tão somente por antiguidade em todos os postos e graduações; (foi aprovado a promoção por antiguidade somente para os praças), 

2. Que o quadro de oficiais QOPMA permaneçam nos moldes como sempre foi, não dividindo em dois grupos como encontrava-se no PCS. (Não justifica mexer em um quadro que nunca apresentou problemas aos intergrantes das duas corporações), a proposta foi aceita o quadro não foi alterado.

3. Após cumprir o interstício, a promoção aconteça independente de vagas, para evitar travamento nas promoções e futuramente se faça necessário fazer um novo realinhamento, (Essa proposta não foi aprovada e hoje já existe policiais e bombeiros deixando de ser promovidos mesmo existindo vagas, iniciando processo de travamento dos quadros o qual também causa prejuízo financeiro para militares das corporações).

4. Que as vagas dos oficiais QOPMA e especialistas ocorram por antiguidade,

5. Que o policial militar ou bombeiro militar que se encontra de restrição médica temporária ou permanente, não possa ser impedido de ser promovido ou de freqüêntar cursos que venha lhes proporcionar promoções ou ascensão profissional, (proposta aprovada na lei 12086)

6. Que o governo possa optar pela compra da licença especial parcial ou integral, (ao completar 30 anos de efetivo serviço as licenças podem ser vendidas). proposta aprovada na lei 12086.

7. Que o policial ao passar para a inatividade possa receber o auxílio rancho como gratificação de inatividade, deste modo, não está criando encargos para o governo, porque ele já paga essa gratificação, ela simplesmente passaria para o contracheque com outro nome,

8. Criação do curso de altos estudos para as praças, sendo requisito para a promoção a subtente, (proposta aprovada na lei 12086).

9. Que aconteça um novo realinhamento, de modo que a pirâmide aumente mais o número de vagas para cima de modo a evitar o travamento nas promoções, (proposta aprovada, o quadro de subtenentes e sargentes saiu de 1500 vagas para mais de 7000 mil vagas, foram criadas mais de cinco mil novas vagas para praças.)

10. Criar 06 vagas de TC QOPMA para trabalharem nas diretorias, 

Observação: Todas as propostas em vermelho foram aprovadas e hoje é Lei.

    Sinto-me feliz em poder ter contribuido pela melhoria de vida e ascensão profissional dos meus companheiros de farda, e a luta não terminou, em 2010 tenho participado ativamente da proposta de aumento salarial de 33%(GCEF), sendo 5%(2010), 14%(2011),14% (2012), tudo isso só possível dos meus companheiros presidentes das associações que compnhem o Fórum e do Deputado Laerte Bessa.

DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE ORIGINARAM NAS PROPOSTAS CITADAS ACIMA E QUE HOJE VÁRIAS DELAS ESTÃO APROVADAS NA LEI 12086.

                         

DEPUTADO LAERTE BESSA CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM PMs e CBMs para discutira plano de carreira das duas categorias. 

O deputado Laerte Bessa comprou a briga dos praças quando relador do projeto 5664/2009, o qual não abria mão das emendas que lhe apresentamos por entender que elas ajudariam a melhorar a vidas dos praças da PMDF e CBMDF, sofrendo muita pressão para que retirasse as emendas do projeto, o mesmo convocou uma audiência pública na câmara dos deputados para debater o projeto e ver se a categoria estava com ele naquele momento, ao ver o plenário da câmara cheio de policiais e bombeiros em sua grande maioria composta por praças não teve dúvida e afirmou: "Não abrirei mão das emendas", e assim o fez, no dia 21 de outubro, dia do meu aniversário, inciou a votação do projeto por volta das 22:00 horas, naquele dia quis Deus que o deputado Laerte Bessa assinasse a favor da abertura de uma CPI, contra os sem terra, o deputado Romero Junca, solicitou ao Bessa que ele retirasse a sua assinatura em favor da abertura da CPI, e o mesmo só concordou quando o então líder do governo concordou em colocar para votação o projeto de reestruturação com as emendas propostas por ele, e assim foi feito, terminando a votação  na madrugada do dia 22 de outubro com a aprovação do projeto com o plenário da câmara do deputados lotado por policiais e bombeiros, conforme foto abaixo que ao términou carregaram o deputado Laerte Bessa nos braços. Após aprovação na câmara o projeto seguiu para o senado federal.

Um dia inesquecível para todos nós que tanto lutamos para ver o projeto aprovado.

Após aprovação na câmara o projeto seguiu para o senado federal onde o Senador Gim Argelo em 24:00 horas colocou o projeto para votação naquela casa e foi aprovado, agora como lei 12086j, conforme foto abaixo.

No dia 09 de dezembro de 2009, a categoria foi convocada a comparecer no ginásio Nilson Nelson, onde suas dependências ficaram lotadas por policiais e bombeiros da Capital da República que viram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar a Lei 12086.

Estamos no período eleitoral, portanto é bom que todos saibam que o projeto da Lei 12086 foi encaminhada pelo então governador Arruda, teve como relator o Deputado Laerte Bessa que teve participação decisiva para que passasse na câmara dos deputados com as emendas que veio ajudar a melhorar a vida dos praças da PMDF E CBMDF, e  o desfecho com votação em tempo recorde no senado federal ficou por conta do senador Gim Argelo, portanto, nunca é tarde para lembrar que esta lei ajudou a promover mais de 20 mil policiais e bombeiros militares, implantou o curso de altos estudos para praças, possibilitou o policial com restrição médica ser promovido, proporcionou a venda das Licenças Especiais não gozadas ao passar para a inatividade, promoção só por antiguidade para praças entre outros benefícios, portanto, quando acusarem um desses de ladrão ou de não serem policiais militares não merecendo os votos de vocês e seus familiares, não esquecem que eles ajudaram a mudar suas vidas para melhor, fiquem com Deus, na próxima edição contarei como surgiu a OPERAÇÃO TARTARUGA.