Blogosfera Policial no Correio Braziliense

Blogosfera Policial no Correio Braziliense

CARREATA E ASSEMBLEIA GERAL DA PCDF.

 Terça-feira, Novembro 08, 2011  Policial militar 

ASSEMBLEIA GERALDATA: 10 de novembroHORÁRIO: 15hLOCAL: Em frente ao Palácio do Buriti CARREATA PCDF(...)   haverá um ato público na forma de carreata, nesta quarta-feira (9), com concentração a partir das 12h em frente ao Complexo da PCDF. A carreata terá início às 15h e seguirá até a Esplanada dos Ministérios, passando pelo Ministério do Planejamento, onde haverá manifestação. A carreata será finalizada em frente ao Palácio do Buriti.

vamos juntar nossos carros e vamos participar da carreata com eles.





LI este texto em um outro blog. e resolvi republicá-lo com alguma alterações que julgo ser importante para ajudar nossos policiais a tomarem alguma decisão quando julgarem prejudicados, como é o caso de desvio de função que está no final desta edição, e entenderem a importância de um blog. desde que usado em benefício da corporação, façam todos uma boa leitura.

É, eu sei que não é muito bonito da minha parte ficar copiando matérias de jornais e de outros blogs. e colocando aqui. Só que, nesse caso, é por uma boa causa, por tratar-se de matéria sobre a blogosfera policial que foi publicado em um veículo importante, como o Correio Braziliense, e que está disponível na internet apenas para assinantes, limitando sobremaneira o acesso pelos colegas do país inteiro.

A matéria ficou muito boa, então vamos a ela. 

Segue, pois, a matéria publicada na seção Brasil, do Correio Braziliense de hoje (04JUL09):

SEGURANÇA PÚBLICA

Na mira do blog do Steve
Páginas de policiais na internet que, muitas vezes, criticam a ação da própria corporação fazem sucesso na rede, mas rendem dor de cabeça a quem as escreve. Punições vão da suspensão do diário virtual à prisão do blogueiro

Renata Mariz

Algumas das páginas na internet que são atualizadas diariamente por policiais: pesquisa da Unesco mostra que maioria dos blogueiros está no Rio, mas a prática de escrever sobre a corporação é normal em todo o país

“Cidadão fluminense, militar de polícia, criminoso militar em série confesso” e outros termos como “insuficiência moral” e “mérito insuficiente” aparecem na apresentação que Wanderby Medeiros ironicamente faz de si na internet. O perfil do major da Polícia Militar do Rio de Janeiro está no seu blog — fenômeno em franco crescimento no universo policial brasileiro, tanto que virou tema de um estudo em fase final da Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura. Foram catalogados, até agora, cerca de 80 diários virtuais mantidos por agentes da segurança pública no país. Ao mesmo tempo em que se popularizam, as páginas na internet começam a incomodar autoridades e comandos.

Por conta de mensagens publicadas no blog, Wanderby responde a dois processos na Justiça Militar do Rio de Janeiro nos quais é acusado de “crítica indevida à política de segurança pública” implementada no estado. 

Resposta a Huck
Rogério Franchini, ex-investigador da Polícia Civil em São Paulo, também pediu exoneração, mas ainda responde a um processo administrativo por “denegrir a imagem da polícia” em um artigo. “Mandei uma resposta ao Luciano Huck, que havia escrito sobre o roubo do seu Rolex.”

Casos como o de Franchini, Cathalá, Wanderby e Vianna são enquadrados como faltas disciplinares ou até crimes baseados em regulamentos, leis orgânicas e no próprio Código Penal Militar. Especialista em direito militar, Cristina Tubino explica que, embora não haja, nem na lei comum nem na militar, referências específicas a condutas na internet, a legislação geral orienta essas situações virtuais. “Claro que vai depender do conteúdo postado no blog. Se for uma crítica que saia da esfera da razoabilidade, pode ser considerado crime.”

Autor do blog Abordagem Policial, com cerca de 1.500 visitas diárias, Danillo Ferreira explica como dribla a censura. “Muitas vezes utilizamos o genérico para tratar do particular, sem usar nomes ou demais referências diretas”, conta o policial militar que trabalha em Salvador (BA).

Casos recentes de punições

Blog do Major Wanderby
Quando: Setembro de 2008.
Autor: Major Wanderby Medeiros, da PM-RJ.
Motivo: Publicou “crítica indevida a atos do superior hierárquico”.
Medida: Abertura de dois processos junto ao Tribunal de Justiça Militar.

Comentário no blog do Major Wanderby
Quando: Setembro de 2008.
Autor: Major Roberto Viana, da PM-RJ.
Motivo: Solidarizou-se com a denúncia contra o major Wanderby num comentário.
Medida: Doze dias de prisão administrativa, aplicada pela Corregedoria da PM-RJ.

Blog Flit Paralisante
Quando: Outubro de 2008.
Autor: Conde Guerra, delegado de Polícia Civil de SP.
Motivo: Questionou “as diretrizes políticas” de sua polícia.
Medida adotada: O blog foi retirado do ar por determinação da Justiça.

Post do Coronel Menezes
Quando: Janeiro de 2009.
Autor: Ronaldo Antônio de Menezes, coronel da PM-RJ.
Motivo: Ter escrito e publicado, em diversos blogs, o texto A Perversidade do “Bico” e a Privatização da Segurança Pública.
Medida adotada: Cinco dias de prisão administrativa, a primeira punição em quase 35 anos de serviço.

Experiência positiva
Longe das perseguições ou punições, Goiás segue com cerca de 10% dos blogs policiais do Brasil. O instrumento é tão bem visto pela Polícia Militar estadual que o comandante geral criou um. Blogueiro há quatro meses, o coronel Carlos Antônio Elias só colheu frutos da iniciativa até agora. “É uma oportunidade de interagir com o público interno e também com o externo, por meio de denúncias”, afirma. Ele conta que já conseguiu prender, recentemente, uma quadrilha de traficantes graças a uma mensagem deixada em seu diário virtual.

Topics: Blogosfera policial, Inovações em seg. pública, Justiça e polícia, Polícia e segurança - Brasil, Polícia e segurança - DF, Roupa suja | 40 Comments »

QUEM NÃO SE LEMBRA DESTE EPISÓDIO.

200 anos da PMDF: aniversário com queda de comando

Posted by: Blog da Segurança Pública on quinta-feira, maio 14th, 2009

Ontem, conversando por telefone com um amigo da PMDF, aproveitei para parabenizar

Minha resposta foi irônica, dizendo que, se a PM não está fazendo nada para comemorar, apenas repetindo os mesmos eventos de todos os anos, por que deveria eu faze-lo? É claro que isso foi uma brincadeira. Eu já tinha começado a escrever um post especial, mostrando avanços já alcançados e pontos a melhorar na PMDF, corporação ainda adolescente e com problemas pueris, como a falta de seriedade na administração e a corrupção difundida amplamente no alto comando.

O post sobre o aniversário não vai sair. Não deu tempo de escrever tudo o que eu queria, revisar e publicar antes do aniversário. Posteriormente farei uma adaptação e publicarei em outro contexto.

Vergonha homérica é saber que mais um comando cairá, hoje mesmo, ou nos próximos dias, por conta de denúncias de corrupção. Segundo a matéria do Correio Braziliense de hoje, o promotor do Ministério Público Militar não ofereceu a denúncia ontem para não atrapalhar os festejos dos 200 anos. O governador fez o mesmo, não demitindo o comandante-geral no dia do aniversário da PM.

Na minha opinião ele já está indo tarde. Ainda segundo a matéria jornalística, o motivo da demissão é o escândalo de superfaturamento de serviços envolvendo o Centro de Suprimento e Manutenção da PM – CSM, conhecida e histórica central de corrupção na corporação. O comando deveria ter sido mudado imediatamente após as denúncias. Desde então, perdeu completamente a credibilidade perante os oficias e tropa.

Coincidência ou não, o suposto beneficiário dos valores desviados, proprietário da Nara Veículos, foi candidato a senador adivinhem por qual partido. Pelo mesmo do governador, claro, o DEM.

É o segundo comando seguido que cai por denúncias de corrupção.

E sobre o novo comando? Não se pode esperar nada muito bom. A PM não tem NENHUM coronel com plenas condições morais e profissionais de tirar a PM da crise. Os que são moralmente aptos, são incompetentes do ponto de vista administrativo. Não porque querem, mas porque não têm formação suficiente. Os que aparentam competência são… são isso mesmo que o leitor imagina.

Ademais, o comandante-geral não administra sozinho. De nada adiantaria ter um excelente comandante geral com muitos diretores, chefes e comandantes ineptos. Os poucos que se salvam continuam sendo casos isolados.

O negócio é esperar os oficiais de Academia chegarem no topo para ver se a coisa melhora, sendo que, nem isso é garantido, já que, até a 5ª turma da APMB, quando não havia ainda o vestibular do CESPE e os próprios cadetes corrigiam as provas dos candidatos, muita gente entrou pela janela. Para termos certeza não precisaremos esperar mais um bicentenário, mas somente uns 8 a 10 anos.

Mas e sobre o aniversário, não vai dizer nada?

Apesar de estar muito triste com os destinos de uma instituição tão importante para a sociedade e que tanto amo, para não passar em branco, ainda que com um dia de atraso, registro os meus parabéns pelo aniversário da PMDF aos policiais que honram a farda que vestem. Mas somente aos que a honram.

Enunciado 378 do STJ e policiais

VEJA ESTA MATÉRIA PUBLICADA NO BLOG. DA SEGURANÇA PÚBLICA EM RELAÇÃO AOS POLICIAIS QUE DESEMPENHAM FUNÇÕES DE SUPERIORES E NÃO RECEBEM A MAIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Situação corriqueira nas polícias, por pura e simples má administração de pessoal, é o emprego de policiais em funções diversas daquelas que lhes são atribuídas por leis e regulamentos.

No meu tempo de PMDF, quando ainda havia o pagamento de substituição para um policial que exercesse função de um mais antigo, (DIREITO RETIRADO DOS PMs DO DF COM A LEI 10.486, NOSSA LEI DE VENCIMENTO) Vocês sabem por quem?  por exemplo, um segundo-tenente chefiando seção (atribuição de capitão), os comandantes mentiam descaradamente e publicavam em boletim que o capitão era chefe da seção, mesmo quando não era, ou então publicavam como chefe da seção um primeiro-tenente, quando quem efetivamente exercia a chefia era um segundo-tenente. Tudo isso para que a substituição fosse paga aos oficiais mais antigos, e não aos que carregavam o piano.

Em 2001, com uma absurda reforma na legislação de vencimentos da PMDF perpetrada pelos ex-R/2 para beneficiarem a si mesmos, a substituição acabou, acabando com ela a vergonhosa atribuição dos valores a quem não os merecia. A situação que perdura desde então é ainda pior: qualquer um que exercer função de superior hierárquico não ganha um centavo a mais, ainda que tenha maiores responsabilidade, carga de trabalho e encheção de saco dos superiores hierárquicos.

Há muito digo aos colegas da PMDF que isso configura enriquecimento ilícito da administração pública, numa inútil tentativa de que alguém ingresse em juízo pedindo as diferenças salariais por exercer função acima da prevista para seu posto ou graduação.

Pois bem. Muita gente simplesmente não ingressam em juizo contra o Distrito Federal com medo de represálias do comando da PM. Isso realmente ocorre, mas esperar até a reserva para pleitear seus direitos é um pouco demais, até porque a prescrição quinquenal faria com que se perdessem muitos anos de diferença salarial.

Ademais, o comando da PM precisa de empurrões para se movimentar, caso claro quando iniciamos a luta pela realização do curso do CHOAEM no mês de março deste ano e que só veio se concretizar no mês de novembro, isso depois de várias reuniões com o governo para pleitear nossos anseios, depois desta conquista, ainda fomos obrigados a passar por uma situação de vergonha e discriminação por parte da Associação dos Oficiais que foram a mídia comparando nosso pleito a de um pedreiro que quer ser mestre de obra sem qualificação, o que não é verdade, porque nosso Sts, são sim qualificados, tanto que tiram os serviços de oficial de dia as unidade que é de atribuição dos oficiais QOPM, ou seja, somos qualificados para exercer as funções deles, mais não somos para sermos promovidos, e o que o comando da PMDF fez em relação a esta atitude? Quando colocarmos na  justiça e sair a primeira decisão judicial mandando pagar a diferença salarial a um soldado que comanda radiopatrulha, a um sargento ou subtenente que exerce a função de oficial de dia , por exemplo, que é função de sargento e de oficial QOPM respectivamente, fará a PM rever a alocação de seus recursos humanos para dar a César o que é de César. 

Isso porque, finalmente, o STJ pacificou o tema, com o enunciado 378 de sua Súmula:

“Reconhecido o desvio de função, o servidor faz jus às diferenças salariais decorrentes.”

O tenente que exerce função de capitão, comandando companhia ou chefiando seção, o Sargento ou SubTenente que exerce a função de oficial de dia,  por exemplo, deve receber salário de capitão; e de oficial respectivamente,  o soldado antigo que comanda radiopatrulha ou sua equipe na guarda do quartel deve receber como sargento, pois está exercendo função de superior hierárquico.

Entenda o que é um enunciado de súmula:

O enunciado editado pelo STJ não obriga as polícias ou os tribunais dos estados a cumpri-la, mas é um sinal de que todas os julgamentos sobre esse tema que chegarem ao STJ terão sua decisão idêntica ao que está estabelecido na súmula. O juiz de 1º grau e os tribunais dos estados, diante de uma demanda proposta pelo policial, tem uma forte tendência a aplicar para todos os casos o que está previsto na súmula, pois sabe que se decidir de forma diferente sua sentença será alterada posteriormente.

Como não é obrigatório que o Poder Executivo cumpra a súmula e como isso gerará grandes transtornos administrativos às polícias, que desviam corriqueiramente seus integrantes, só vão ter direito à diferença salarial aqueles policiais que ingressarem em juízo pedindo que seja reconhecido o desvio de função e o pagamento da diferença salarial.

Importante ressaltar que o direito ao pagamento da diferença salarial não depende de que exista previsão desse pagamento na lei de vencimentos da respectiva corporação. 

Como pleitear:

Se você se encontra desviado de função, exercendo atribuição de superior hierárquico ou de servidor de outro cargo com maior salário que o seu, pegue cópias de suas escalas de serviço dos últimos 5 anos ou do boletim que lhe classificou na função, procure no regulamento de sua PM e no edital de seu concurso as atribuições do seu cargo e leve tudo a um advogado de confiança. Se o desvio de função estiver realmente caracterizado é quase certeza que você ganhará na Justiça o direito a receber as diferenças salariais.

A diferença de vencimentos de um soldado para um sargento, de um sargento ou subtenente para um tenente ou de um tenente para um capitão pode ser pequena em algumas polícias. Mas ao longo de anos a fio trabalhando desviado, em função de superior hierárquico, isso pode render alguns milhares de reais a mais no bolso.

Mas se prepare para segurar o rojão dos comandantes que vão se rasgar de raiva de você, pois achavam que você era marionete e lhe colocavam para trabalhar na função que bem entendiam, mas sem quererem lhe pagar o que é devido.

Convido aos companheiros que desejarem entrar na justiça para reverem esta situação a associarem a ASS/ARMILC,  a associação que nunca deixou de lutar pela categoria.

policiais militares do Rio Grande do Norte representados por suas associações conseguem reajuste de 20% sobre forma de subsídio concedido ao Coronel PM daquele estado.

Após mobilizar-se em torno de uma reivindicação salarial nos termos “polícia legal”, os policiais militares do Rio Grande do Norte (PMRN), representados por suas associações, chegaram a um acordo com o governo do estado, e conseguiram aprovar uma nova tabela salarial, em forma de subsídio, extinguindo assim gratificações, auxílios e demais penduricalhos no salário dos policiais militares. Abaixo, a tabela proposta:

De acordo com a nova proposta, os Soldados PM receberão 20% do subsídio concedido ao Coronel PM, de modo que sempre que o salário de um posto ou graduação aumentar, obrigatoriamente, os demais graus hierárquicos também serão contemplados com o reajuste. Parabéns aos policiais militares potiguares pela evolução, que se não é perfeita, é um passo à frente em relação a outras instituições que se encontram desmobilizadas e caladas, convivendo passivamente com a desmotivação e desvalorização.

Comentário:

Este tipo de conquista só acontece quando todas as associações se juntam e lutam pela categoria, e  não  vão a imprensa falar mau das conquistas dos companheiros de farda, e tão pouco se juntam em pleitos eleitorais para adquirirem espaços e mais poder dentro da corporação, sem falar nas vantagens próprias, enquanto isso acontecer na PMDF, o governo fará de nós "gato e sapato", porque não temos coesão, mas uma queda de braços para ver quem é o mais forte, com isso, todos perdemos, as associações se enfraquecem e o governo fortalece, aliás as associações já não tem a mesma força há muito tempo, também vejamos: temos como presidente do CRESSPOM, clube dos subtenentes e sargentos administrado por um oficial que está lá há mais de 20 anos, temos uma associação representativa de praças administrada por um paisano que é prefeito no Goiás, ou seja, não para em Brasília e agora por último teremos a maior associação de praças da PMDF comandada por um coronel pelos próximo quatro anos,  é por estes motivos que estamos no quadro de paralisia total e conseqüentemente há 04 anos sem reajuste, quando alguém tem a iniciativa de fazer uma carreata ou qualquer outro ato reivindicatório para pressionar o governo, não consegue adesão das outras associações e de representantes da categoria, porque estão sempre preocupados com a maldita eleição parlamentar, ou seja, pensam que se participarem, estarão fortalecendo politicamente quem convocou, em contra partida, se não participam perdemos todos porque não ganhamos nada do governo, não fazem nada a favor da categoria e ainda tem as que vão na imprensa lavar nossa roupa suja. Isso é de doer, só quem ganha com nossa desunião é o governo que governa em berço esplêndido  sem nenhuma oposição. Acorda policiais e bombeiros enquanto há tempo, caso contrário, passaremos mais quatro anos nos contentando com migalhas como já vem acontecendo há anos.




RETIRADO DO BLOG. DO COMANDANTE GERAL

A questão dos Policiais Militares de

 segunda classe beneficiados pelo

 decreto Arruda

Como comandante geral, estou empenhado e é meu interesse, assim como do chefe da Casa Militar e Presidente da Câmara, na permanência dos Policiais Militares que eram de segunda classe e foram efetivados através de decreto expedido no governo Arruda.

São Policiais valorosos e que já contam com mais de dez anos de serviço. Para isto está sendo trabalhada a documentação junto à Procuradoria do Distrito Federal, com a finalidade de obter novo amparo a respeito da lide, que envolve cerca de duzentos policiais militares, e que os mesmos permaneçam nas fileiras da corporação.

COMENTÁRIO:

             O QUE PREOCUPA É A FORMAÇÃO DO CFP II, ONDE JUNTAMENTE COM O CFP I, TEM APROXIMADAMENTE 300 NOVOS POLICIAIS QUE ESTÃO SOB JUDICE, SOMANDO COM OS 200 POLICIAIS ANISTIADOS PELO GOVERNADOR ARRUDA, SERÃO APROXIMADAMENTE 500 POLICIAIS QUE CORREM O RISCO DE SEREM COLOCADOS NA RUA, ALGUNS JÁ CONTAM COM MAIS DE 10 DE POLICIA.

             PARA FORMAR ESTES POLICIAIS E MANTÊ-LOS NA INSTITUIÇÃO O GOVERNO JÁ GASTOU MAIS DE 50MILHÕES DE REAIS SÓ NOS CURSOS DE FORMAÇÃO, PORTANTO,  NÃO APROVEITAR ESTES POLICIAIS AGORA, SIGNIFICA UM ATRASO PARA A PM, QUE TENTA PREENCHER SEU QUADRO E NÃO CONSEGUE  E UM PREJUÍZO INCALCULÁVEL PARA A SOCIEDADE EM TERMO DE SEGURANÇA, QUE VÊ O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE CRESCER, O DINHEIRO DE SEUS IMPOSTOS IREM EMBORA SEM DAR NENHUM RESULTADO E A INCERTEZA DE QUE A PM CONSEGUIRÁ RESOLVER O PROBLEMA.

A POLÍCIA MILITAR NECESSITA DE EFETIVO E NÃO DE MANDARMOS EMBORA OS ALUNOS QUE PASSARAM UM ANO NO CURSO, FIZERAM O MÉTODO GIRALDI UM DOS MAIS CAROS DO MUNDO EM SE TRATANDO DE TREINAMENTO DE TIRO, CONHECERAM TODA ESTRUTURA DA  POLÍCIA E AGORA CORREM O RISCO DE NÃO SEREM APROVEITADOS NAS FILEIRAS DA CORPORAÇÃO, ISSO É UM ABSURDO, A POPULAÇÃO NÃO PODE ACEITAR ISSO, TEM QUE COBRAR DO GOVERNO LOCAL E DO COMANDO DA PM UMA SOLUÇÃO RÁPIDA PARA ESTE CASO, ESTÁ FALTANDO BOA VONTADE POR PARTE DOS NOSSOS GOVERNANTES, QUE JÁ TEM CONHECIMENTO DO FATO HÁ MESES E FICAM ESPERANDO O TEMPO PASSAR, DEMONSTRANDO TOTAL FALTA DE COMPROMETIMENTO COM A ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA E COM A SEGURANÇA DO CIDADÃO DE BRASÍLIA.