ATA DA REUNIÃO DOS SUBTENTES, PRIMEIROS E SEGUNDOS SARGENTOS DA PMDF.

Ata da Reunião dos Subtenentes, Primeiros e Segundos Sargentos da PMDF, realizada no dia 25 de março de 2011, às 13:05h, no Ginásio de Esportes do Clube da CELACAP, sugerida pela ASS-ARMILC – ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS SUBTENENTES E SARGENDTOS DA PMDF E DO CBMDF, representada pelo seu Diretor-Presidente 1º SGT QPPMC. EDSON RICARDO ISAÍAS DO CARMO, para tratar dos assuntos relacionados a realização do Concurso Interno para o CHOAEM 2011. Aberto a sessão compuseram a mesa diretora os senhores: 1º TEN PM REF UBIRATAN, representante da ASS-ARMILC; St WILCSON, escolhido na abertura dos trabalhos para representar os presentes; Cap. QOPME JOAQUIM, representando os Especialistas e o SGT RICARDO que presidiu os trabalhos. O presidente da mesa fez a leitura da pauta da reunião, onde explanou sobre as realizações de concursos passados, seus entraves e vários e vários processos judiciais que impediram a realização dos certames com pleno êxito, ocasionando a quebra da hierarquia e a insatisfação dos subtenentes e sargentos que fizeram a prova. Ressaltando ainda que atualmente a única promoção  que ocorre na PMDF que não é por antiguidade é o CHOAEM, por este motivo é necessário colocar um ponto final nesse assunto, aplicando-se o mesmo critério adotado no CBMDF, onde todos os mais antigos foram matriculados no CHOAEM  a Ex-Ofício, contemplando aos bombeiros que já dedicaram mais da metade da sua carreira profissional engrandecendo o nome daquela instituição. Após a explanação do SGT Ricardo foi aberto o uso da palavra para dois representantes de cada seguimento que se fazia presente. O primeiro a fazer uso da palavra foi o ST DIAS ROCHA,  que parabenizou o SGT Ricardo pela iniciativa da reunião, que se fazia necessário evento dessa natureza, porque os concursos do CHOAEM hoje não proporciona critérios justos de aprovação, pois, há muitos questionamentos judiciais. É a favor da matrícula no CHOAEM por antiguidade e solicitou a união nesse sentido. O segundo a fazer uso da palavra foi o ST QUEIROZ,  que também elogiou a iniciativa da reunião, porém, enfatizou que o concurso para o CHOAEM,  é inconstitucional e deveria ser aberto para o público interno e externo de acordo com a Constituição, que do modo em que está sendo realizado fere o principio da hierarquia, acrescentou ainda que é  a favor da extinção da prova seletiva, e a favor de que se matricule os integrantes do curso pelo critério de antiguidade, pois, deste modo se colocaria um ponto final em tantos questionamentos.  O terceiro a falar foi o ST EDIMILSON, que se considera injustiçado, pois, conta com 52 anos de idade, não conseguiu passar nas provas e para este concurso poderá ser pego pela compulsória. Está decepcionado, porque é o terceiro subtenente mais antigo da PMDF, executa serviço de FOX, porém não é Oficial e é cobrado como se fosse. È a favor do critério de antiguidade e pediu a união da categoria em prol do ingresso por antiguidade.  O quarto a falar foi a 1º SGT QPPMC MARA, que é favor da extinção do INTERSTÍCIO, pois, prejudicada quando do concurso para CABO e SGT, e pediu a união em prol do critério de antiguidade mesmo sendo primeiro sargento, dizendo ser uma questão de reconhecimento pelos anos de trabalho realizado pelos mais antigos. O Quinto a falar foi o 1º SGT ADILSON SILVA,  que elogiou a iniciativa da reunião, que é a favor da extinção do INTERSTÍCIO, pois, está com dificuldade de ser promovido, assim como tantos outros seus pares, e a favor da extinção da prova seletiva, pois, assim haveria maior fluxo de carreira e não ocasiona a quebra da hierarquia, enfatizando que tem conhecimento que na PCDF nenhum moderno passa na frente dos mais antigos. Logo em seguida o sexto a fazer uso da palavra foi segundo sargento Geraldo, que iniciou dizendo que é Professor do Curso de Aperfeiçoamento de Praças e do Nivelamento e que falava em nome de trezentos alunos dos cursos que ele leciona, o qual fez um abaixo assinado e recolheu assinatura deles para representa-los na reunião, o sargento Geraldo enfatizou que o CHOAEM não é inconstitucional e que ele era a favor do concurso sendo cinqüenta por cento das vagas na caneta e cinqüenta por cento por antiguidade. O sétimo a fazer uso da palavra foi o segundo sargento Kleiber que também externou sua vontade de ver o concurso ser realizado em cinqüenta por cento das vagas na caneta e cinqüenta por cento por antiguidade. Logo em seguida foi passada a palavra para o segundo sargento Hebert que afirmou não ser associado a nenhuma associação e por este motivo sente-se representante da PM  e que é a favor da realização do concurso cinqüenta por cento na antiguidade e cinqüenta por cento na caneta, por que se um ST ocupar a vaga vai travar o quadro por não querer ir embora quando completar os trinta anos. O último a fazer uso da palavra foi o ST Alberto o qual na sua fala disse que quem carrega a PM são os sargentos e que não existe inconstitucionalidade em se optar pelo critério da antiguidade para selecionar os mais antigos para se matricularem para o curso de habilitação de oficiais administrativos e especialistas, ocorrendo do mesmo modo como foi aplicado aos companheiros do Corpo de Bombeiros, que matricularam todos os subtenentes para freqüentarem o curso, deste modo da mais fluidez ao quadro abrindo vagas para os mais novos. 

Após todos os seguimentos representados na reunião terem feito uso da palavra e defendido suas teses, foram colocadas como itens a serem votados as seguintes propostas: proposta número um: que o CHOAEM seja realizado disponibilizando cinqüenta por cento das vagas na antiguidade e cinqüenta por cento na caneta. Proposta número dois: que os alunos para freqüentarem o curso sejam selecionados por antiguidade, respeitando a hierarquia da PMDF.Proposta número três: Que a prova de seleção seja realizada somente entre os subtenentes. Foi colocada em votação e a proposta escolhida foi a número dois por maioria absoluta dos presentes, que é (A SELEÇÃO POR ANTIGUIDADE, RESPEITANDO O PRINCÍPIO DA HIERARQUIA). Após o resultado foi encerrada a reunião que teve início as treze horas e trinta minutos e encerrada as quinze horas e cinco minutos que ocorreu na mais absoluta tranqüilidade a qual comprovo e assino a presente ata.

 Ubiratan Ferreira de Araújo

Secretário

Edson Ricardo Isaias do Carmo

Presidente da Reunião.